Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por um tribunal de exceção, diversos parlamentares aumentaram a mobilização por uma anistia ampla, geral e irrestrita para os presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O deputado Tenente-Coronel Zucco apontou várias razões pelas quais acredita que a anistia pode ser pautada e aprovada em breve, inclusive as mega manifestações em todo o país, as revelações do ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro, e o voto do ministro Luiz Fux, que escancarou as ilegalidades no processo que levou à condenação de Bolsonaro e seu entorno.
O deputado Hélio Lopes divulgou imagens da movimentação em frente ao hospital DF Star, em Brasília, que recebeu o ex-presidente Jair Bolsonaro para exames médicos. Ao ter a notícia de que Bolsonaro seria atendido, cidadãos foram para a porta do hospital para ver o ex-presidente e orar por ele. No momento em que saiu do hospital, Bolsonaro foi aclamado pela multidão, aos gritos de “volta, Bolsonaro”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
Ao presidir uma audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal, sobre a anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o deputado distrital Thiago Manzoni lamentou o contexto da audiência, que ocorreu na data em que o STF condenou Bolsonaro e seu entorno e um extremista de esquerda matou o ativista Charlie Kirk, nos Estados Unidos.
Sobre a condenação de Bolsonaro, Manzoni disse: “muito antes de esse processo começar, todos já sabiam qual seria o final dele. Esse processo tinha que acabar em condenação. Não havia outro caminho para esse processo, porque o início desse processo injusto, absolutamente ilegal, com no mínimo quatro ou cinco nulidades que maculam todo o processo. Ele deveria ter sido todo anulado, a começar pela competência do Tribunal que está julgando. Ninguém ali, à exceção do deputado Alexandre Ramagem, ninguém ali tem foro privilegiado ou prerrogativa de foro. Então, ninguém deveria estar sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, como também não deveriam ter sido julgados pelo Supremo Tribunal Federal os demais réus do dia oito de janeiro. Mas a covardia que se faz hoje com essas pessoas que foram condenadas, com a instrumentalização do Poder Judiciário brasileiro para punir, de maneira a implementar vingança contra algumas pessoas”.
Os jornalistas Eli Vieira e David Ágape, que vêm publicado as revelações feitas pelo ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, participaram de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal, sobre a anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro.
O jornalista Eli Vieira apresentou documentos oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, mostrando que foram retirados do site do próprio tribunal. Ele mostrou que aquele tribunal criou “certidões” sobre as opiniões políticas de cidadãos, para prendê-los ou para mantê-los presos, independente de qualquer indício de conduta ilícita.
A jovem Luiza Cunha, filha órfã do preso político Clériston Pereira da Cunha, o Clezão, que morreu no cárcere porque o ministro Alexandre de Moraes não se deu ao trabalho de ler os pedidos de soltura do Ministério Público, discursou durante audiência pública realizada na Câmara Legislativa do Distrito
Luiza Cunha desabafou: “essa semana é uma semana muito intensa que a gente está vivendo. Só Deus mesmo pra nos dar força. Já está completando quase três anos de que mais de duas mil famílias sofrem a injustiça e sofrem uma perseguição direta”.
O presidente dos EUA, Donald Trump, se manifestou após o brutal assassinato do ativista Charlie Kirk, morto a tiros quando discursava em uma universidade americana. Trump publicou em sua rede social: “o Grande, e até Lendário, Charlie Kirk, está morto. Ninguém entendeu melhor o coração da juventude americana do que Charlie. Ele era amado e admirado por TODOS, especialmente por mim, e agora não está mais entre nós. Meus pêsames e de Melania à sua bela esposa Erika e sua família. Charlie, nós te amamos!”
O senador Magno Malta elogiou, da tribuna, o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, no “julgamento” do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Magno Malta disse: “hoje é um dia muito importante na vida da nação brasileira”. Ele apontou que, em meio a momentos tensos no país, o ministro surpreendeu ao agir verdadeiramente como um juiz, algo atípico na Suprema Corte.
O senador lembrou que participou das sabatinas da maioria dos ministros do Supremo e que sempre manteve a posição de que “o que conta é o que o indivíduo pensa, é como ele age, é o seu passado”. Malta afirmou que a atuação dos ministros na Corte mostra que as sabatinas da maioria foram um verdadeiro estelionato. Ele disse: “Eu estava aqui já na sabatina do Juiz Fux, e eu quero ressaltar que hoje é um dia em que meu coração se alegra. Desta tribuna, ninguém nunca me viu acovardado com relação ao Supremo Tribunal Federal, ninguém nunca me viu acovardado com relação a esse tirano, esse malvado, mentiroso Alexandre de Moraes. E se pegar as notas taquigráficas de todos eles,da sabatina de todos eles, o senhor vai constatar que é um estelionato. São estelionatários. O que eles fazem hoje, na verdade, é o contrário completamente, é o inverso ao quadrado de tudo que eles mentiram aqui. Aqui foram conduzidos para ser guardiães da Constituição”.
