O senador Eduardo Girão concedeu entrevista à TV Senado, quando falou de sua candidatura à presidência do Senado e da profunda necessidade de derrotar a candidatura de Rodrigo Pacheco, para o bem do Brasil. O senador afirmou: “chegou a hora do senado se aproximar da população brasileira. Porque hoje está apartado”.
O senador Eduardo Girão relatou que, em suas conversas com cidadãos, percebe que estão decepcionados com o senado. Ele disse: “vejo uma frustração dos brasileiros com esta Casa, que é importantíssima para a República, que é a casa revisora. E que tem tudo para resgatar a liberdade que foi tirada por decisões equivocadas, abusivas, de alguns ministros dos nossos tribunais superiores. Nós temos hoje jornalistas que não têm mais rede social, foram bloqueadas, os passaportes retidos. Empreendedores. Temos também artistas, religiosos e até parlamentares. Onde é que nós vamos parar?. Então, eu noto o brasileiro cabisbaixo, triste, e com medo. Então, chegou a hora do Senado se levantar e mostrar para a sociedade que ele pode ser a última trincheira”.
O senador disse: “A sociedade está muito incomodada com pedidos de impeachment que são engavetados. São mais de 60 pedidos e que nós, diferente dos guardiões da Constituição, nós vamos dar o devido processo legal. Porque cabe ao Senado investigar isso. (...) Cabe ao Senado fazer certos tipos de investigações e fica muito estranho estar sempre engavetando, sistematicamente”. Ele acrescentou: “meu interesse é, realmente, de passar a limpo o Brasil. E tenho certeza de que é possível”
A campanha de reeleição do senador Rodrigo Pacheco encontra forte rejeição popular, já que, sob seu comando, o Senado manteve uma postura subserviente em relação ao Supremo Tribunal Federal e ignorou o sofrimento da população que pedia ajuda aos senadores. Sob o comando de Pacheco, o Senado sofreu uma intensa paralisia. Comissões deixaram de funcionar e o plenário também muitas vezes não era convocado. O exemplo mais emblemático foi a Comissão de Constituição e Justiça, que, presidida pelo ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre, virtualmente não funcionou, impedindo o andamento de incontáveis projetos dos senadores.
Devido à altíssima rejeição do presidente da Casa, um placar foi organizado para que os senadores possam manifestar sua intenção de voto e esclarecer aos cidadãos se votarão contra a reeleição de Pacheco. Uma petição (https://www.change.org/p/pacheco-n%C3%A3o) na qual cidadãos podem se manifestar contra a reeleição de Pacheco já ultrapassou a marca de 650 mil assinaturas. Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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