O deputado Gustavo Gayer relatou, pelas redes sociais, que apresentou um requerimento de informações ao ministério dos direitos humanos sobre a criação de um “grupo de trabalho” composto por integrantes da extrema-esquerda para combater o que eles decidirem que configura “discurso de ódio”, “desinformação” ou “fake news”.
O deputado lembrou que as piores ditaduras, onde ocorreram as mais brutais perseguições, tinham órgãos dessa natureza, para combater os opositores a seus regimes, e que isso nunca acabou bem. Gayer destacou que alguns dos nomes indicados para o grupo de trabalho são conhecidos justamente pela constante divulgação de discurso de ódio e de mentiras. Ele lembrou que a jornalista Patrícia Campos Mello, do grupo UOL/Folha de São Paulo, já foi inclusive condenada pela propagação de fake news.
Gustavo Gayer mostrou trechos do seu requerimento de informações, em que pergunta quais os critérios que foram adotados para escolher pessoas da extrema-esquerda, conhecidas por “despejarem ódio contra a direita”, assim como dados sobre o financiamento do grupo de trabalho. Ele pergunta também “de que forma a jornalista condenada por fake news Patricia Campos Melo poderá contribuir para o grupo de trabalho”.
O deputado disse: “A essa altura, acredito que não tenha nenhuma pessoa esclarecida no Brasil que não esteja sabendo da criação de um grupo de trabalho, através do governo federal, junto com o ministério de direitos humanos, para elaborar “políticas públicas para combater o discurso de ódio”. Isso é algo que já aconteceu várias vezes na história da humanidade: na revolução francesa, no nazismo, no fascismo, na URSS, onde se escolhe um grupo de pessoas que vão elaborar políticas públicas para combater os suspeitos, os rebeldes, aqueles que se atrevem a pensar por conta própria, e isso acaba acarretando em genoc*, assass* em massa, gulags, campos de concentração”.
Gayer prosseguiu: “E aqui, o governo federal - o governo mais criminoso da história da democracia mundial - elaborou a mesma coisa. Iniciou um grupo de trabalho com Patrícia Campos Melo, Felipe Neto e vários outros nomes conhecidos por vomitarem ódio contra a direita, apoiadores do Bolsonaro, cristãos e qualquer pessoa que se atreva a discordar da ideologia deles”.
O deputado enfatizou que já vem tratando do assunto há algum tempo e explicou a importância do tema. Ele disse: “Eles usam essas pessoas, dizendo que elas são “especialistas”, para criar políticas de censura e de perseguição. Como se não bastasse a “procuradoria da verdade” que eles criaram no Ministério da Comunicação, eles estão criando essa nova aberração, esse perigo para a democracia e para a liberdade de expressão no Brasil.”
Gustavo Gayer relatou que protocolou um requerimento de informação no ministério dos Direitos Humanos e explicou alguns dos questionamentos. Ele perguntou: “Que procura da sociedade existe por um ofício cujo fim útil é minar a liberdade de expressão de indivíduos, mais especificamente daqueles que discordam da cosmovisão dos integrantes do grupo referido?”. O deputado explicou: “Todos os membros indicados para o grupo de trabalho abaixo relacionado pertencem ao mesmo espectro político - pertencem à extrema-esquerda e já são notórios conhecidos por despejarem, destilarem ódio contra a direita. Todos esses. Uma, inclusive, já foi condenada por fake news”.
Gayer questionou: “Pergunta: que qualificações técnicas jornalistas envolvidas em fake news e youtubers que adotam a propagação do ódio como ferramenta política possuem para o exercício da atividade desse grupo? Aqui estou falando, claro, da Patrícia Campos Melo e do Felipe Neto. O fato dessas duas pessoas terem sido escolhidas já deveria, por si só, anular essa iniciativa”.
O deputado leu as perguntas enviadas ao ministério: “de onde será retirada a verba para custear esse grupo de trabalho? Qual a estimativa de custo total para o funcionamento do GT? Qual o critério de escolha dos membros do grupo de trabalho, já que a maioria dos seus componentes produzem discursos de ódio nas redes sociais contra a direita?”. Ele acrescentou: “Esse grupo de trabalho para combater o discurso de ódio é formado por pessoas que são conhecidas por destilarem ódio nas redes sociais. De que forma a jornalista condenada por fake news Patrícia Campos Mello poderá contribuir para o grupo de trabalho?”.
Gustavo Gayer disse: “isso é extremamente perigoso. Eles estão criando uma teia de controle da opinião pública e bandeira da virtude para poderem derrubar, destruir, censurar e perseguir qualquer pessoa neste país que se atreva a discordar da narrativa deles. Isso não pode continuar do jeito que está”.
Nas eleições de 2018, a jornalista Patrícia Campos Melo foi responsável por divulgar uma “fake news” que levou a várias investigações que duraram anos, deixando um rastro de destruição nas vidas das pessoas que foram injustamente acusadas por ela. Poucos dias antes da eleição, ela acusou o empresário Luciano Hang, entre outros, de financiar supostos “disparos de zap” com valores astronômicos. Embora não houvesse relatos de pessoas recebendo as supostas mensagens, e os valores fossem completamente incompatíveis com a realidade, investigações foram instauradas apenas com base na palavra da jornalista. Quando foi instada a apresentar evidências de suas alegações, a jornalista apresentou uma proposta comercial que havia sido enviada a outro candidato, Geraldo Alckmin, mas mesmo assim foi a chapa Bolsonaro-Mourão que foi investigada.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, esse procedimento é padrão: “matérias” produzidas por pessoas comprometidas e interessadas e supostas reportagens produzidas pelo cartel midiático são aceitas como prova mesmo sem apresentarem qualquer suporte fático. No caso da “fake news” envolvendo Luciano Hang, o empresário processou o jornal, e, quando o caso foi analisado por um juiz de Direito, o juiz reconheceu que não havia qualquer elemento fático que justificasse a acusação e condenou a jornalista e o jornal, reconhecendo que não houve o mínimo esforço de apuração.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, como buscas e apreensões, censura, e até mesmo prisões. As medidas são tomadas a título de “cautelares”, para que as ordens continuem produzindo efeitos pelo tempo que os ministros quiserem manter os inquéritos em andamento, sem possibilidade de recurso nem acesso ao devido processo legal. O inquérito das “fake news”, por exemplo, já vai completar quatro anos. Já em um inquérito no TSE, a renda de jornais e sites conservadores vem sendo confiscada há um ano e meio, sem qualquer base legal.
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