Os deputados Sanderson e Marcel Van Hattem visitaram, no presídio da Papuda, as pessoas que foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares explicaram que a necessidade de punir as pessoas que realizaram atos de depredação não justifica as injustiças e quebra do devido processo legal que estão sendo observadas contra cidadãos inocentes.
Os deputados enfatizaram que centenas de pessoas estão presas sem qualquer individualização de condutas, inclusive pessoas que nem sequer estavam em Brasília na data dos fatos, e permanecem presas há mais de 40 dias sem qualquer respeito ao devido processo legal. Os deputados afirmaram ainda que farão um relatório a ser enviado ao procurador-geral da república para providências legais.
O deputado Sanderson enfatizou que “o Direito Penal não aceita o “copia e cola”, situações distintas serem enquadradas de forma em comum. Isso é uma heresia jurídica”. Ele relatou: “ontem, tivemos aqui uma dúzia de senadores, que viram, também, algo bárbaro. Não dá para aceitar, numa democracia, pessoas há 40 dias sendo mantidas presas sem os requisitos da prisão preventiva”.
O deputado Marcel Van Hattem apontou que há posturas inaceitáveis do judiciário: “não dá para aceitar, realmente, muitos arbítrios que nós estamos vendo, como a falta de individualização das condutas e das penas, como em alguns dos mandados que já vimos, demonstrando que há um ‘copia e cola’, mostrando que não há, realmente, essa individualização e carecem de provas muitos desses processos”.
Muitos brasileiros estão vivendo sob o jugo de uma ditadura, em que seus direitos e garantias fundamentais estão sendo desrespeitados. O país tem presos políticos e pessoas, jornais e sites censurados. A totalidade da renda da Folha Política, e também de outros canais e sites conservadores, está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em uma decisão que recebeu o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 19 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.
Se você apoia o trabalho da Folha Política, que há 10 anos mostra os fatos da política brasileira, e pode ajudar o jornal a permanecer em funcionamento, doe qualquer valor através do Pix, usando o QR Code que aparece na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há 10 anos, a Folha Política vem enfrentando a espiral do silêncio imposta pelo cartel midiático que quer controlar a informação. Pix: ajude@folhapolitica.org
0 Comentários