Os senadores Magno Malta, Rogério Marinho e Hamilton Mourão tiveram um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, para discutir as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, assim como o impedimento de defesa.
Após a reunião, o senador Magno Malta disse: “Reuni-me hoje no Supremo Tribunal Federal com meus colegas de Senado, Senador Rogério Marinho e Senador General Mourão. Apresentei à ministra Rosa Weber fatos que testemunhei nos presídios e ouvi diretamente das pessoas presas. Existe muito a ser resolvido e estamos trabalhando incansavelmente para solucionar essa situação o mais rápido possível. Continuarei lutando pela verdade e justiça para todos”.
O senador Rogério Marinho, por sua vez, disse: “Estivemos ontem em audiência com a presidente do STF, Rosa Weber, onde solicitamos celeridade na análise dos processos dos mais de 900 homens e mulheres detidos após os atos de depredação das sedes dos Três Poderes. Com a presença dos senadores Hamilton Mourão e Magno Malta, falamos da necessidade de individualizar as condutas para liberar aqueles que não tenham cometido crimes. Aqueles que tenham cometido atos de barbárie e depredação devem responder com o devido processo legal”.
No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras.
Sem justificativa jurídica, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu confiscar a renda de sites e canais conservadores, para destruir empresas privadas das quais discorda. O inquérito administrativo já está no terceiro relator, tendo passado pelas mãos de Mauro Campbell Marques, e agora se encontra sob a responsabilidade do corregedor Benedito Gonçalves, que mantém, dia após dia, o confisco da renda de famílias e empresas. A decisão, que incluiu a Folha Política, confisca todos os rendimentos da empresa, e teve o apoio e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. “Marcar” pessoas e fechar empresas por motivações políticas são atitudes que já foram observadas na História, mas nunca em democracias. Na verdade, são atitudes que só foram vistas nas mais cruéis ditaduras.
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