O senador Eduardo Girão, em vídeo divulgado pelas redes sociais, relatou como andam as articulações para a distribuição dos parlamentares nas comissões temáticas do Senado. O senador explicou que cada senador pode participar de 3 comissões como titular e 3 como suplente, e essa distribuição depende da articulação e integração de partidos, que formam blocos para negociação.
Girão lembrou: “O jogo, a gente já sabe, é um jogo bruto. Muitas vezes não se observa a proporcionalidade dos partidos”, lembrando que isso ocorreu nas eleições para a Mesa Diretora do Senado. Ele relatou que há negociações para manter o senador Davi Alcolumbre na presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Girão disse: “nós discordamos. Eu, particularmente, discordo. E vamos ver o que é possível fazer para que tenhamos alternância, já que não foi possível na presidência, pelo menos nas comissões”.
Ao divulgar o vídeo, o senador disse: “SEMANA DE DEFINIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO SENADO. Saindo agora do @senadofederal após dia intenso de articulações para os “novos” rumos da Casa Revisora da República pós recondução do atual presidente que já tomou posse. Rodrigo Pacheco operou por não obedecer à tradicional proporcionalidade dos partidos na formação da mesa diretora e espera-se que , pelo menos, ele respeite tal conduta nas comissões temáticas dos assuntos que serão deliberados com profundidade. Que o bom senso prevaleça em nossa Nação. Vamos orar pelas autoridades para que a Verdade e a Justiça prevaleçam. Jesus no comando. De tudo”.
Como apontado pelo senador Eduardo Girão, a CCJ, sob o comando de Davi Alcolumbre, reuniu-se apenas 6 vezes, permanecendo virtualmente paralisada e paralisando, por consequência, o trabalho de outras comissões da Casa.
A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 19 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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