O senador Magno Malta mostrou imagens de seu trabalho no Senado, na semana de carnaval, quando se reuniu com o senador Rogério Marinho para planejar as ações no início das atividades do parlamento. O senador mostrou os corredores vazios na quinta-feira, e ironizou: “isso aqui é só mosca voando”. Ele disse: “Cheguei ao Senado para trabalhar nesse pós-carnaval. Não podemos parar para descansar, eles não param para tentar nos calar e avançar com suas pautas contra o Brasil. Estamos aqui para lutar contra isso. Vamos em frente”.
Magno Malta relatou que os senadores aguardam uma posição do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, sobre as visitas feitas por senadores aos presos em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Malta disse: “Ontem, falei com o nosso líder Marinho, esperando hoje a posição do presidente Pacheco sobre o que falei ontem, relacionado à visita aos nossos irmãos patriotas, razão pela qual estou aqui. Para que nós, senadores, que temos prerrogativas, não sejamos atingidos nas nossas prerrogativas e possamos cumprir o nosso papel, o nosso trabalho”.
Hoje, o senador mostrou seu encontro com o senador Rogério Marinho, e relatou que já faltam menos de 11 assinaturas na Câmara para o requerimento de instauração da CPMI do 8 de janeiro, na qual se pretende investigar todos os fatos relativos à invasão de prédios públicos, inclusive as omissões e ações de membros do governo federal. Magno Malta disse: “Ontem à noite faltavam apenas 11 assinaturas na Câmara, e certamente há de se consumar hoje, porque é muito importante para o Brasil”.
Enquanto a maioria dos parlamentares nem comparece ao Congresso, em um longo recesso estendido até março, centenas de cidadãos estão presos, sem julgamento nem direito à defesa ou ao processo legal. Outras centenas sofrem, dia após dia, abusos que incluem prisões, censura, bloqueio de redes sociais, e confisco de propriedade.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O inquérito já está no seu terceiro relator, Benedito Gonçalves, que mantém, dia após dia, vigente a ordem para subtrair a renda de famílias e empresas. Há mais de 19 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal.
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