O senador Plínio Valério visitou, nesta semana, homens e mulheres que foram presos a mando de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Há centenas de pessoas presas há mais de trinta dias, sem qualquer comprovação de que tenham participado de atos de depredação, pois a ordem do ministro foi para que prendessem qualquer pessoa que estivesse nas imediações do quartel-general de Brasília.
O senador afirmou: “Estive no Centro de Prevenção Provisória II da Papuda (CPP II), em Brasília e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF-Colmeia) para visitar os amazonenses presos após os atos do dia 8 de janeiro. São sete presos do Amazonas: cinco homens estão em uma ala na Papuda e duas mulheres na Colmeia. Fiz as visitas com a intenção de vistoriar as instalações dos presídios, as condições dos presos e para saber se todos estavam com acesso à defesa. Vi as condições dos presos amazonenses e vamos relatar à justiça para que analise todos os casos. Quem cometeu qualquer ato ilícito deve ser responsabilizado, mas que se garanta o direito à ampla defesa aos que não fizeram nada de errado e estão na cadeia injustamente”.
No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. Para esses “sub-cidadãos”, não há direitos humanos, garantias fundamentais ou devido processo legal.
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