Em live transmitida por suas redes sociais, o senador Marcos do Val explicou a situação atual da CPMI requerida para investigar os atos do dia 8 de janeiro. O senador explicou que, com o número suficiente de assinaturas, só é necessário que haja uma sessão do Congresso Nacional, o que depende da boa vontade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O senador relatou que o governo Lula vem se esforçando para impedir a instalação da CPMI, de forma a mostrar até mesmo desespero. Ele disse: “o governo federal está realmente desesperado, ao ponto de oferecer 13 milhões para o deputado que retirar a assinatura”. Ele explicou que não se trata de dinheiro a ser entregue diretamente ao deputado, mas apontou que mostra o grau de desespero do governo.
O senador manifestou plena confiança de que a CPMI será instalada e pediu apoio dos cidadãos para que pressionem os parlamentares para que continuem assinando e apoiem seu nome para o cargo de relator.
Caso seja instalada uma CPI controlada pelo governo, ela pode se assemelhar à CPI da pandemia, que se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, mas não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento das empresas por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 20 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal.
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