segunda-feira, 20 de março de 2023

Senador Plínio Valério rebate ministro de Lula, Flávio Dino: ‘balela de quem não quer enfrentar os problemas’


O senador Plínio Valério, em vídeo divulgado pelas redes sociais, respondeu ao ministro de Lula, Flávio Dino, que disse que o momento não é apropriado para apreciar uma PEC que institui mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e chamou a proposta de “revanchismo”. Plínio Valério apontou que a fala de Dino teve imediata aceitação pela velha imprensa e questionou: “A balela do min. Flávio Dino de que é revanchismo contra o STF a PEC dos mandatos parece ganhar adeptos entre os que não querem enfrentar o problema da judicialização exagerada. Enquanto isso continua passando a boiada . Apresentei a PEC há 4 anos. Quando será o momento certo?”

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal. 

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