Durante sessão do plenário do Senado, a senadora Soraya Thronicke questionou os poderes extremos centralizados na pessoa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que vem tomando decisões segundo seu arbítrio, sem correspondência com o regimento interno do Senado ou do Congresso. A senadora, que é autora de um pedido de CPI, apontou que o presidente ordenou aos senadores que ratificassem suas assinaturas, arbitrando um prazo de 48 horas que não tem qualquer previsão legal.
A senadora apontou: “Nos últimos dias, a partir de algumas decisões monocráticas, temos aberto, estamos aqui abrindo um precedente perigosíssimo nesta Casa. Precedente que pode gerar prejuízos futuros a respeito dos atos e proposições apresentados por nós, Senadores e Senadoras, representantes das 27 unidades da Federação”.
Soraya Thronicke apontou que a vontade dos senadores está sendo substituída ao arbítrio do presidente da Casa, e disse: “Tomar uma decisão por um Senador já é grave demais; é grave demais, é uma dissolução do Senado Federal e dissolver o Congresso, dissolver o Senado Federal é gravíssimo”.
O senador Rodrigo Pacheco decidiu recolher a questão de ordem, mas admitiu que decidiu conforme sua própria avaliação da gravidade do caso específico, amoldando os atos da Casa às suas decisões. O senador Eduardo Girão, então, apontou que, caso se decida que o pedido de CPI da senadora Soraya Thronicke permanece válido, o mesmo deve se aplicar a casos semelhantes, instalando-se outras CPIs que tinham assinaturas suficientes e que não foram instaladas porque o presidente da Casa não o quis. Girão pediu ainda que Pacheco marque a sessão do Congresso para que possa ser instalada a CPMI, que tem assinaturas suficientes, colhidas na atual legislatura. O senador Rodrigo Pacheco não decidiu a questão de ordem nem marcou a sessão do Congresso para que possa ser instalada a CPMI.
A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses de trabalho dos veículos está sendo retida sem qualquer previsão legal.
Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org
0 Comentários