Em sua live semanal, a deputada Bia Kicis se exaltou contra o aumento da perseguição contra a oposição ao governo Lula, com a intensificação da censura em várias frentes. A deputada mencionou a denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, contra o senador Sérgio Moro, por uma piada que foi registrada em vídeo. Bia Kicis disse: “só quem é denunciado é quem não comete crime de verdade. Impressionante, esse país, como está”.
A deputada apontou que a PGR, para manter um mínimo de coerência, desarquivou um processo que já tinha arquivado e denunciou também o senador Kajuru, e ironizou: “o bem jurídico mais protegido hoje no Brasil é a honra dos ministros do Supremo. Os outros bens jurídicos - liberdade, vida, imunidade parlamentar, propriedade - esses não têm tanta importância. Nada disso é um bem jurídico, hoje, que merece proteção do Estado. O que tem merecido proteção do Estado, e rápida, é a honra dos ministros do Supremo. Esse é o Brasil em que nós vivemos. Bandidos sendo soltos, bens de traficantes sendo devolvidos, processos de traficantes sendo anulados… (...) é nesse país que nós estamos vivendo, minha gente. Agora, uma brincadeirinha, uma piada, em que se fala o nome de um ministro do Supremo, aí é denúncia em tempo recorde, ainda que se trate de um parlamentar, com imunidade parlamentar. Não está fácil, não. Falar a verdade, hoje, é atividade de risco neste País”.
A deputada comentou os andamentos para a instalação da CPMI do dia 8 de janeiro, lembrando que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descumpriu sua palavra e não instalou a CPMI, mas, após a divulgação de imagens do palácio do Planalto, a instalação parece inevitável.
Bia Kicis explicou que o PT imediatamente tentou assumir o controle da CPMI e ponderou que isso não será possível após a divulgação dos vídeos. A deputada disse: “está ficando muito ruim para os petistas. Todas as imagens… tá pegando muito mal para eles. Tá ficando muito claro que foi uma grande armação”. Ela explicou: “agora que não tem mais jeito, que está na cara que foi armação, eles dizem que querem a relatoria, que querem a presidência, que eles entendem de CPMI, que vão virar esse jogo. Só que todas as imagens jogam contra eles. O Lula deu entrevista dizendo que eles tinham acesso a todas as imagens. E agora o papinho do Lindbergh é dizer que ele não teve acesso às imagens, que o Lula não sabia de nada. (...) só sabemos que esse povo está mentindo, e que a CPMI vai mostrar a verdade. Não adianta, gente, os fatos virão à tona, cada vez mais”.
Falando sobre as pessoas que ainda estão presas, a deputada desabafou: “Essas pessoas que estão presas começaram a ser julgadas. E já tem muitos votos para que eles se tornem réus. Nunca se viu tanto totalitarismo, nunca se viu o que está acontecendo hoje no Brasil. Processos como esses. É de estarrecer. Infelizmente, no Brasil hoje não existe mais ordenamento jurídico. Não existe mais lei, mais Constituição. Essa é que é a verdade. Dói dizer isso, mas essa é a verdade”.
Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI da pandemia, mencionada pela deputada, não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a velha imprensa e ameaçar pessoas de prisão.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. “Medidas cautelares” são impostas a pessoas que constam em listas de desafetos apresentadas junto com os “relatórios”, mesmo que tais “relatórios” não contenham qualquer menção àquelas pessoas, ou que as menções sejam falsas. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios do ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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