O deputado Sanderson relatou, em vídeo divulgado pelas redes sociais, as condições em que encontrou o ex-ministro Anderson Torres, preso a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O deputado contou que, ao visitar Torres, presenciou uma situação “deplorável” e até assustadora.
O deputado disse: “Eu vi aqui uma situação muito difícil. Dá para dizer que o maior interessado em esclarecer tudo isso é ele próprio, Anderson Torres. Na minha visão, a prisão preventiva não tem razão de ser. Não pode a prisão preventiva ser instrumento de tor*** psicológica, ou até mesmo de tor*** física. E é isso que eu presenciei aqui hoje”.
Sanderson relatou o estado psicológico de Torres e disse: “Já passou da hora de ser colocado em liberdade, de uma prisão com caráter político. E, em sendo política, é uma prisão ilegal, uma prisão arbitrária”.
O deputado afirmou: “faço aqui, como deputado federal, uma denúncia pública para uma situação que já passou da hora de ser resolvida. Não há prova material nem razoável nem mínima para apontá-lo como criminoso, muito pelo contrário, e por isso, justiça tem que ser feita e Anderson Torres tem que ser imediatamente colocado em liberdade”.
Ao divulgar o vídeo, Sanderson disse: “Na tarde de hoje estive visitando o ex-ministro da justiça ANDERSON TORRES, na custódia do 4º BPM em Brasília. A situação é assustadora. Muito triste o que vi. Está absolutamente abalado psicologicamente, não só por estar há mais de 3 meses preso, mas por estar sofrendo um grande injustiça. Deu pra ver no seu semblante que está no limite. Durante o tempo em que lá estive chorou e falou várias em sui**, que não aguenta mais tanto sofrimento por algo que não cometeu.
Disse que o maior interessado em tudo esclarecer é ele próprio Anderson Torres. Infelizmente estamos assistindo no Brasil um ex-ministro da justiça preso por razões políticas, porque inexistem provas contra ele ou os requisitos que autorizam a continuidade da prisão provisória”.
O ex-senador Arthur Virgílio, em vídeo divulgado pelas redes sociais, também enfatizou o estado de saúde física e mental de Torres, e a crueldade do tratamento dispensado a ele e à sua família. Ele disse: “Anderson Torres, o ex-ministro, está sendo muito castigado. Eu vejo que coisa semelhante às que o acusam foi feita pelo general G. Dias”. Virgílio acrescentou: “está havendo uma perseguição muito implacável”. O ex-senador apontou que os habeas corpus foram negados e disse: “não sei o que pretendem”.
Arthur Virgílio comparou: “é uma pessoa que está sofrendo muito, quando a gente viu, dentro do palácio do Planalto, o general Dias ajudando baderneiros. Então, tinha infiltração. Ele estava ajudando baderneiros que queriam colocar toda a culpa nos adversários e transformar o presidente Lula numa vítima que o presidente nunca foi”. O ex-senador acrescentou: “o presidente Lula serve para muita coisa: para falar tolices sobre política externa, sobre economia, para fingir que não entende português, para mostrar que não sabe mesmo espanhol… para isso ele serve. Mas ele não serve para inocente, não serve para vítima. É só estudar o histórico dele”.
Assim como Anderson Torres, milhares de pessoas estão submetidas ao arbítrio, sem chance de defesa nem acesso ao devido processo legal. Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
A subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República chegou a advertir sobre o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas como provas, sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores estão sendo retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
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