Em pronunciamento no Senado Federal, o senador Eduardo Girão apontou a existência de uma intensa movimentação nos bastidores do Congresso Nacional com a finalidade de retirar, em massa, assinaturas da CPMI do 8 de janeiro. A manobra seria executada horas antes da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, inviabilizando e sabotando a sua implementação.
O parlamentar mencionou a perseguição política vigente no país, mormente por ações de inquéritos presididos por Alexandre de Moraes, ministro do STF: “Não podemos usar a retórica da defesa da democracia como instrumento para ameaça e coação àqueles que pensam diferentemente do Governo. É bom ter uma política divergente, faz parte da democracia, mas querem calar, intimidar, perseguir – é isso que a gente está vendo no Brasil hoje, especialmente contra os conservadores. E um detalhe: a maioria da população brasileira é conservadora – e isso é o que incomoda essa turma –, é conservadora, defende a vida, defende a família, defende princípios e valores cristãos”.
Dessa maneira, ele descreveu: “Essas movimentações estranhas, que alguns Parlamentares estão denunciando, são sobre uma retirada em massa de assinaturas horas antes da instalação da tão esperada CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. O que é que aconteceu, afinal, naquele fatídico dia em que, todo mundo lembra, invadiram aqui, inclusive, o Senado Federal – este espaço em que a gente está quebraram e tal –, que invadiram a Câmara dos Deputados, que invadiram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal?”
Nesta toada, o congressista advertiu: “O exercício da democracia requer que as instituições da sociedade protejam a população de atos violentos cometidos, inclusive pelo Estado, fazendo valer a liberdade, com responsabilidade e justiça para todos. Vamos continuar fazendo a nossa parte, para que o bom senso triunfe em nossa nação”.
Girão explicou a sua preocupação com a possibilidade de uma manobra que dê, em seus termos, um “cala-boca” na população. Ele alertou: “Não pudemos usar a retórica...Eu me preocupo muito que uma manobra que possa ser feita – eu acho que é a primeira vez que estou falando isso aqui no Plenário, e espero estar errado –, que tentem transformar a CPMI, esvaziando a CPMI lá, com essa estratégia de retirar a assinatura, e deem um cala-boca para a população, sabe qual? Um pirulito para a população, para dizer que está fazendo um trabalho. Que se instale aqui no Senado Federal a CPI do dia 8. Aí vai ser uma palhaçada. Primeiro, porque a população está esperando uma CPMI. CPMI é mais robusta”.
Neste contexto, ele advertiu Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional: “Eu temo que aconteça em uma CPI aqui [e não a CPMI]... E espero que o Presidente tenha a sabedoria de não fazer isso, sinceramente, porque é uma manobra deplorável, que vai apequenar mais ainda esta Casa. Tem 235 pessoas assistindo a uma sessão como esta do Senado da República do Brasil, o que já mostra como a nossa bola está baixa. Nós precisamos nos aproximar da população”.
Ademais, o senador Eduardo Girão alertou que uma CPI no Senado poderia se assemelhar à CPI da pandemia, manipulada pela esquerda com objetivos espúrios: “Fazer isso é se afastar mais ainda da população, porque todo mundo vai perceber. Fazer uma CPI depois da CPI que nós tivemos, de 2021, que todo mundo viu, cujo objetivo era fazer palanque político-eleitoral para a eleição, que era no ano seguinte?! O objetivo era desgastar o Governo, não investigaram bulhufas de corrupção”.
A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como está ocorrendo com a CPMI e como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho está sendo retida sem qualquer justificativa jurídica.
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