Em entrevista concedida à TV Senado, o senador Marcos do Val comentou a tentativa do governo Lula de “ocupar” a CPMI dos atos do dia 8 de janeiro, exigindo o controle da Comissão parlamentar. O senador classificou a tentativa como “bizarra” e comparou com um delegado que capturasse um grande criminoso e entregasse a ele a tarefa de se investigar.
O senador disse: “Não tem cabimento ter alguém do governo sentando à Mesa. A CPMI sempre foi para fiscalizar quem está no cargo”. Ele lembrou que, na CPI da Pandemia, os membros do governo não participaram do comando da comissão. Do Val disse: “ninguém pleiteou sentar na mesa para ser presidente ou ser relator, o que é óbvio. Mas eles não”.
Marcos do Val lembrou que o governo federal tentou impedir a CPMI, oferecendo emendas e cargos para deputados, e disse: “isso já foi dando sinal de que, realmente, eles estavam preocupados. Eu já tenho todas as informações. Então, para mim, não tem nada de novo. Quando vazou o vídeo… Tem muito mais coisa. O que foi mostrado, que a sociedade ficou chocada, é 10% do que está para vir. Então, essa questão dessa movimentação deles estarem na Mesa, é algo bizarro, é uma coisa que não tem nenhum cabimento”.
A CPI da Pandemia, citada pelo senador, não investigou corrupção mas foi muito efetiva nos fins a que se prestava: desgastar o governo Bolsonaro e perseguir cidadãos com todo o peso da máquina estatal. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a velha imprensa e ameaçar pessoas de prisão.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores estão sendo retidos sem qualquer base legal.
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