terça-feira, 2 de maio de 2023

Flávio Bolsonaro denuncia 'AI-13' do PT, confronta Moraes, do STF, e senadores se levantam: 'Ditadura na mão grande'


Durante sessão do plenário do Senado, o senador Flávio Bolsonaro fez duras críticas aos ataques à democracia consubstanciados no PL da Censura, a ser votado hoje na Câmara, e nas ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao interferir no processo legislativo. O senador leu aos colegas a notícia de uma decisão do ministro, tomada de ofício, que mandou intimar os presidentes de plataformas a prestarem depoimento por terem se posicionado em relação ao projeto de lei. 

O senador apontou: “ isso aqui, além de, é óbvio, ser uma interferência no processo legislativo, já que é um projeto que está sendo discutido ainda na Câmara dos Deputados, é o Ato Institucional 13, o AI 13, que simplesmente acaba com qualquer possibilidade de debate ou contraditório”.

Flávio Bolsonaro questionou: “isso aqui que é democracia?! Você impedir que uma empresa, uma pessoa se posicione sobre um projeto que está sendo discutido na Casa do povo? É isso aqui? Esse é o horizonte, é o norte, é o destino aonde todos nós queremos chegar, sobre a discussão de um projeto como esse?!”. O senador disse: “Eu acho que se alguém tinha alguma dúvida sobre qual a real intenção desse PL 2630, o AI 13, o projeto de lei da censura, isso aqui acaba com qualquer dúvida. Ninguém está querendo combater fake news com esse projeto. Quer é calar aqueles que discordam da posição do Ministro Alexandre de Moraes ou do Governo Lula, porque se fosse uma propaganda a favor do PL, jamais haveria uma decisão como essa”.

O senador Eduardo Girão, por sua vez, manifestou solidariedade ao Google e aos brasileiros, e alertou: “É uma ditadura que a gente está vivendo já. Uma decisão dessa, lida agora há pouco, é uma vergonha”. 

Girão disse: “O mundo está vendo o que está acontecendo no Brasil. Com essa decisão, vai ser mostrado, exatamente, o que estamos vivendo aqui, uma perseguição a quem pensa diferente do sistema. E o sistema está-se juntando todo contra uma parcela da sociedade”. Girão fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que deixe de aceitar passivamente as interferências do Judiciário no Legislativo. Ele pediu: “Eu peço a V. Exa. que intervenha nesse arbítrio que está acontecendo com o Brasil, aqui no Congresso Nacional”. 

A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras. 

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