O jornalista Paulo Figueiredo Filho participou, por videoconferência, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a institucionalização da censura. O jornalista lembrou que seu próprio caso pessoal é simbólico, já que está sendo perseguido nos inquéritos políticos do ministro Alexandre de Moraes.
O jornalista comparou a proteção da liberdade de expressão nos Estados Unidos, onde vive, e no Brasil, mostrando que, nos EUA, os direitos humanos não são vistos como algo concedido pelo Estado ou por algum de seus agentes. Ele comparou com o caso brasileiro, onde o ministro Alexandre de Moraes chega a basear sentenças nas suas próprias declarações. Paulo Figueiredo Filho lembrou ainda o voto da ministra Cármen Lúcia, contra o texto constitucional, e lamentou: “Essas pessoas deveriam estar protegendo as nossas liberdades constitucionais”.
Paulo Figueiredo Filho fez um histórico dos ataques contra a liberdade de expressão, apontando como o assunto “surgiu”, de forma coordenada, em grandes grupos da velha imprensa, e o discurso foi imediatamente por políticos de um lado em todo o mundo. O jornalista lembrou que, em 2018, o jornal New York Times lançou uma “matéria” sobre “fake news” e redes sociais, reagindo ao sucesso de Donald Trump, e em seguida outros grupos da velha imprensa transformaram o assunto em sua grande preocupação. Paulo Figueiredo Filho apontou: “você começa a ter políticos defendendo regulação das redes sociais, quase que num passe de mágica”. O jornalista apontou que, na mesma época, as plataformas de redes sociais passaram a censurar conteúdos, remover perfis unilateralmente, e também a utilizar os “verificadores de fatos”, as conhecidas “agências de fact-checking”.
O jornalista explicou: “Verificadores de fatos, para quem não sabe, é um cartel de informação”. Ele explicou que existe uma rede financiada por alguns bilionários, que é utilizada para determinar o discurso “permitido”. Paulo Figueiredo Filho disse: “e os algoritmos das redes sociais escondem o que está fora da narrativa “oficial”. Vocês sabem o que significa isso? Significa que o mundo tem verdadeiros donos da verdade”.
O jornalista mostrou como o mesmo exato roteiro foi seguido no Brasil, com matérias veiculadas pela velha imprensa, que geraram CPIs e o inquérito das fake news. Paulo Figueiredo Filho relembrou: “Vocês lembram aquela palhaçada toda aí no Congresso? Relatório do Luciano Ayan. Tudo de forma coordenada. Até que culmina no inquérito das Fake News. Em 2018, 2019, foi construído um aparato tão grande de supressão da verdade, que envolvia grande mídia, agências verificadoras de fatos, mídias de redes sociais, o Judiciário passando por cima de todas as leis, e, infelizmente, o Congresso se acovardou. Infelizmente, o Congresso se acovardou”.
Paulo Figueiredo Filho explicou que os mecanismos de supressão de direitos permanecem em pleno funcionamento, dizendo: “E por que isso persiste? Porque existe um consórcio em conluio com agentes de Estado do Brasil, cúmplices, atendendo a interesses que não são os interesses do povo brasileiro”.
O jornalista lembrou que todas as constituições do Brasil tiveram mecanismos de proteção à liberdade de expressão e alertou: “neste momento, é importante que todos no Brasil entendam que nós já não vivemos mais em uma ordem democrática. A partir do momento em que nós entendermos que não vivemos mais em uma ordem democrática, aí vamos poder começar a reagir. De forma pacífica, ordeira, mas vamos começar a reagir”.
A atuação conjunta entre a velha imprensa e o comando da CPI, mencionada pelo jornalista, chamava a atenção, seja pelo apoio explícito, seja pelo acesso privilegiado a documentos sigilosos, que, ao chegar à CPI, “vazavam” rapidamente para esses veículos. Menos visível devido ao segredo de justiça, a atuação conjunta se repete nos inquéritos políticos em cortes superiores, onde, não poucas vezes, as decisões são conhecidas pela velha imprensa muito antes das pessoas afetadas, e por vezes antes mesmo que sejam inseridas nos sistemas do judiciário.
Em inquéritos conduzidos nas cortes superiores, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” produzidos pela velha imprensa contra seus adversários políticos ou concorrentes são aceitas como provas, sem questionamento, e servem como pretexto para devassas em pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”. O resultado das devassas é compartilhado com a velha imprensa, que então expõe seus concorrentes apresentando atos banais como se fossem crimes, em matérias que servem como base para novos atos arbitrários.
Esse intercâmbio entre a velha imprensa, CPIs, e inquéritos nas cortes superiores resulta em intensa perseguição a veículos conservadores independentes, como a Folha Política. O jornal, que já teve todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agora tem toda a sua renda confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o respaldo e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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