Da tribuna do senado, o senador Astronauta Marcos Pontes repudiou duramente a presença do ditador da Venezuela no Brasil e fez fortíssimas advertências sobre os avanços de ideologias autoritárias de extrema-esquerda. O senador apontou: “Eu gostaria de discutir uma questão de grave importância, que perturba o cerne da democracia e da decência humana, que requer nossa atenção mais urgente. Testemunhamos a visita de Nicolás Maduro ao nosso amado Brasil, um acontecimento que, por si só, levanta questões fundamentais sobre os valores que nós, como nação, escolhemos abraçar”.
Marcos Pontes lembrou que há alguns princípios universais que deveriam ser respeitados por todos, e disse: “Estes incluem o respeito aos direitos humanos, à independência dos poderes e a livre expressão da sociedade civil. Infelizmente, sob o regime de Maduro esses princípios têm sido violados frequentemente”.
Após listar violações de direitos e indícios da total ausência de democracia no país vizinho, o senador fez um apelo: “Instamos o governo de Maduro a reconsiderar suas ações, a ouvir as vozes de seus cidadãos e a caminhar na direção da luz da verdadeira democracia”.
Marcos Pontes lembrou a situação dos refugiados que fogem da ditadura venezuelana e afirmou: “Ontem, ao ver o ditador Maduro aqui no Brasil, eu confesso que eu senti vergonha. Eu acho que não fui só eu, acho que o Brasil como um todo, aquelas pessoas que acreditam numa democracia real, que acreditam na liberdade, devem ter sentido exatamente o que eu senti”.
O senador afirmou que, embora todos desejem melhorar as condições do nosso continente, não é possível aceitar arranjos que danifiquem a nossa democracia ou gerem mais ônus para os contribuintes brasileiros.
Astronauta Marcos Pontes apontou ainda como motivo de preocupação o alinhamento do Brasil a ditaduras, dizendo: “A gente acabou de ver aqui os discursos do Senador Plínio Valério, do Marcos do Val, falando a respeito de assuntos que, sinceramente, eu gostaria que o Brasil não tivesse. Assuntos em que, se você ver a sequência de eventos aqui no Brasil, com risco à liberdade de expressão, com risco à liberdade de imprensa, com risco à própria liberdade das pessoas, é algo que nós não podemos tolerar no nosso Brasil se nós queremos realmente um regime democrático aqui. E eu acho que é isso que todos, pelo menos aqueles que têm bom senso, querem aqui”.
O senador disse: “Eu imagino que nenhuma pessoa queira viver em um país onde, por exemplo, não existam diferenças de classe. Parece estranho falar isso, mas que só existam duas classes, o governo e o resto, e ninguém quer ser parte do resto. Eu imagino que ninguém queira viver em um país onde os seus sonhos não possam ser realizados, onde você não tenha direito à posse ou direito à sua casa, à sua roupa, onde as empresas não existem, onde o governo domina basicamente tudo: a vida das pessoas, o que se pode falar, o que se pode vestir, o que se pode fazer. Eu imagino que ninguém queira viver num regime desse jeito, mas é exatamente isso”.
Marcos Pontes disse: “Eu congrego a todos a darem uma lida no que significa comunismo, no que que significa socialismo; a dar uma lida e ver exatamente o risco que se corre dentro dsses regimes, e isso nós não queremos aqui no nosso país, e isso não vai acontecer aqui no nosso país”.
O senador foi enfático:
“Nós queremos um país em que se tenha direito à propriedade; um país que tenha um governo com estruturas bem definidas, em que exista equilíbrio entre os três Poderes, em que nenhum Poder interfira no outro Poder. Nós queremos um país onde os nossos jovens tenham o direito de sonhar e de realizar os seus sonhos através do estudo, através de dedicação pessoal e com a certeza de que se ele fizer isso ou se ela fizer isso vai ter oportunidade de crescer, vai ter oportunidade de se desenvolver e ter sucesso na vida.
É esse o tipo de país que nós queremos aqui. E, infelizmente, o que nós vemos em alguns dos nossos vizinhos é justamente o caminho oposto, e a congregação de fatores e a sequência de fatores que levam possivelmente o Brasil a adotar exatamente essas mesmas práticas – que nunca deram resultado em nenhum país do planeta Terra, em nenhum período da história – é uma coisa que deve preocupar a todos, independente de partido, independente de esquerda, direita, independente de qualquer coisa. Todos nós somos brasileiros, e é isso que nós queremos para o nosso país”.
O direito à propriedade e o respeito à livre iniciativa têm sido relativizados no Brasil. Para uma “classe” de cidadãos, caracterizados pela velha imprensa como “bolsonaristas”, as garantias e direitos fundamentais estão suspensos. Em CPIs e em inquéritos conduzidos nas cortes superiores, cidadãos e empresas ficam sujeitos a quebras de sigilo, devassas, prisões políticas, buscas e apreensões, e confiscos. As investigações se originam de “relatórios”, “matérias” e “reportagens” produzidos pela concorrência, que são tomados como verdadeiros sem questionamento, assim como depoimentos de testemunhas suspeitas.
Toda a renda da Folha Política, assim como de outras pessoas e empresas conservadoras, está sendo confiscada, a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática em um inquérito administrativo. Segundo a velha imprensa, que participa ativamente dos inquéritos e CPIs, a intenção é impedir o funcionamento dos veículos ao privá-los de suas fontes de renda. A decisão de Salomão foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 22 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.
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