O senador Plínio Valério fez, da tribuna, um de seus mais duros discursos chamando os colegas à responsabilidade para restabelecer o estado de direito no Brasil. O senador alertou: “em nossas idas e nossas vindas, a gente tem que, muitas vezes, só cumprir dever de ofício, malhando em ferro frio o tempo inteiro, mas cumprindo o dever de ofício, e faço isso para que fique registrado nos anais o meu alerta – o meu grito – de que a democracia brasileira, já disse isso aqui e vou repetir, corre – está em – perigo. Engana-se muito aquele que pensa que golpe de Estado, que revoluções só acontecem com armas, canhões e tanques nas ruas. Muitas vezes, o golpe de Estado, o ass***** da democracia acontece de outra maneira”.
O senador explicou: “E uma delas – e uma delas –, a gente pode observar, é isso que chamam de conchavo, de conluio, essa coisa entre Executivo e Judiciário. Decisões erradas de quem deve proteger a democracia. Decisões erradas de quem deve proteger a democracia. São os primeiros a cometerem decisões erradas, colaborando para o seu ass*****. Quando corruptores continuam presos e os corruptos, soltos, e isto está acontecendo no Brasil, quando um Poder invade a seara do outro, quando liberdades civis são restringidas, quando quem enfrenta o sistema é eliminado, quando não há mais tolerância e quando rivais se consideram inimigos, algo vai mal na democracia. E isso, Senador Marcos Pontes, é o que está acontecendo no momento”.
Plínio Valério avisou que é urgente que o senado aja, dizendo: “Ou nós fazemos algo agora – agora, e não sei se dá tempo de fazer, mas, pelo menos, nós faríamos – ou a democracia vai ser ass***, e vamos estar mancomunados com aqueles que estão ass** nossa democracia, com os desmandos, usurpando a prerrogativa de outros Poderes. Quando a doença é grave, o tratamento também é muito sério. Eu só vejo uma saída para o Senado voltar a se aproximar da população brasileira. Já não acreditam mais em nós. Alguma parcela, pequena, ainda acredita. E tem uma maneira de chamarmos o público de novo para o nosso lado, para acreditar em nós, seus representantes. Tem dezenas de pedidos de impeachment de ministros do Supremo aqui, nesta Casa, que não são colocados em pauta”.
O senador lembrou as dezenas de pedidos de impeachment nas gavetas do presidente da Casa, inclusive um com quase 3 milhões de assinaturas, e disse: “Não temos a quem recorrer. Não podemos mais aceitar esse jogo no campo do nosso adversário, no campo do nosso – repito – adversário, porque discordar não é considerar inimigo. Nossa democracia vai mal, só não enxerga quem não quer. As coisas saíram do eixo e só o Senado – lá vou eu dizer, vocês que estão aí, pela centésima vez –, só o Senado, unicamente o Senado, pode e deve fazer algo para frear alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Plínio Valério reafirmou: “revolução, golpe de Estado não acontece só com tanques nas ruas, com metralhadoras, com fuzis, com bala, com sangue. A democracia morre muito mais quando seus guardiões não fazem o seu trabalho, não fazem o seu ofício; quando contradizem a Constituição, quando reinterpretam a Constituição, quando querem reescrever a Constituição, julgando a seu bel-prazer. Isso é colaborar para o ass**** da democracia, e a nossa democracia é muito jovem, precisa ser protegida – e esta Casa é que tem o dever de proteger a democracia. Se alguns Ministros do Supremo não o fazem, que o façamos nós, chamando para nós a responsabilidade que o eleitor nos deu. Somem quantos milhões de votos tem aqui e percebam que estamos falhando aceitando tudo o que o Alexandre de Moraes manda fazer, aceitando tudo o que o Barroso manda fazer”.
O senador concluiu lembrando a responsabilidade dos senadores: “Eu, Plínio Valério, Senador do Amazonas, não vim aqui para ser comandado pelo Alexandre de Moraes, que não tem um voto sequer; pelo Barroso, que não tem dois votos sequer. Estou aqui para cumprir com a minha função e acabo de fazê-lo, porque sei que vai ficar registrado aqui, nos Anais desta Casa, que este Senador não se omitiu, que alertou – muito mais do que não se omitiu, alertou – e se ofereceu para ser um dos que vota pelo impeachment de Ministro. Estou nesta Casa para cumprir com o meu dever, para cumprir com a minha obrigação, e vou continuar assim, sempre, dizendo aquilo que precisa ser dito, quando muitos não dizem, por terem cuidados, excesso de zelo. Não vim a Brasília para fazer amigos, não vim a Brasília para ser mestre de cerimônias, não vim a Brasília para ser escolhido o Senador mais simpático do Senado, eu vim aqui para combater as injustiças. Eu vim aqui para falar por aquela minoria – no caso, já é maioria – que não pode dizer, para libertar o grito engasgado na garganta de milhões que já não suportam mais os desmandos do Sr. Alexandre de Moraes”.
Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos.
Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte.
Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que foi extinto pela graça presidencial. Foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson, presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há quase dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores conhecem muitos outros fatos. Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco.
Há quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 22 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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