Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do senado, o senador Eduardo Girão questionou o presidente da comissão, Davi Alcolumbre, sobre a pressa no processo de indicação do advogado de Lula ao Supremo Tribunal Federal. Girão lembrou que, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o ministro André Mendonça, Alcolumbre esperou meses para marcar a sabatina, chegando a paralisar os trabalhos da comissão para não ser cobrado, com consequências deletérias para todas as outras comissões do senado.
Girão disse: “existe hoje uma pergunta comum, a qual eu também me faço, sobre os critérios adotados para essa indicação, cuja leitura do relatório foi na velocidade da luz, com antecedência, dentro do prazo regimental. Eu não vou nem questionar, porque teria que ser cinco dias úteis. A gente quer aqui entender e ajudar. Agora, não foi o mesmo critério adotado com a sabatina do André Mendonça, porque todos nós aqui esperamos, cobramos... Foram quase cinco meses desde a indicação do ex-Presidente da República Bolsonaro até a CCJ – acho que um mês depois – receber a mensagem e marcar, dali a quase cinco meses, a sabatina. E esta é uma Casa revisora da República, e, com muito respeito, eu pergunto a V. Exa. por que essa diferença”.
Em tom de deboche, o senador Davi Alcolumbre respondeu que se trataria de uma decisão discricionária da presidência da comissão. Alcolumbre afirmou que pautou rapidamente a indicação de Lula para responder aos senadores que se queixaram de sua lerdeza quando a indicação foi feita por Bolsonaro.
Quando o senador Girão lembrou que o assunto é sério e não uma brincadeira, Alcolumbre repetiu que a decisão era dele, como presidente da comissão. Alcolumbre disse: “estou querendo dizer que V. Exa. levanta um questionamento desta Presidência, e é uma decisão discricionária da Presidência pautar as matérias…”. Em seguida, o senador propôs uma solução engraçadinha, sugerindo que, para o próximo indicado, fará uma média entre imediatamente e seis meses, e esperará três meses para marcar a sabatina.
No episódio da indicação de André Mendonça ao Supremo, o senador Davi Alcolumbre praticamente paralisou as atividades do senado, já que projetos não passavam pela CCJ, que é uma comissão central para os andamentos da Casa.
A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes, como o atual, Rodrigo Pacheco, e seu antecessor, Davi Alcolumbre, vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 23 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org
Nossa receita está bloqueada por ordem do TSE desde julho de 2021. Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho. Doe por meio do PIX: ajude@folhapolitica.org
Depósitos / Transferências (Conta Bancária):
Banco Inter (077)
Agência: 0001
Conta: 10134774-0
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
-
Banco Itaú (341)
Agência: 1571
Conta: 10911-3
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
0 Comentários