terça-feira, 6 de junho de 2023

Senador abre o jogo sobre ‘caixa postal’ do STF e do TSE e empareda relatora da CPMI: ‘Não há como esconder, a não ser que você queira acobertar, no caso, as omissões’


Durante sessão da CPMI do 8 de janeiro, o senador Esperidião Amin pediu a inclusão de alguns itens nos requerimentos que tinham sido incluídos pela relatora Eliziane Gama, que tinha deixado de fora alguns documentos específicos. O senador apontou: “eu já previa que haveria algumas omissões”.

Esperidião Amin explicou: “a primeira preocupação é que nós não vamos só investigar eventos, vamos investigar omissões”. Ele lembrou que seu pedido mencionava três relatórios da Abin, além de um inquérito da PGR, que originou o segundo relatório. O senador lembrou que, no primeiro relatório da Abin enviado ao Congresso, o nome do ministro de Lula foi omitido 11 vezes, e, após pedido da PGR, “a Abin teve que mandar o verdadeiro relatório, e nesse relatório constam, 11 vezes, referências ao recebimento pelo ministro do GSI”.

O senador mencionou ainda outro documento, que incluía os responsáveis pelo recebimento de mensagens no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.  Ele pediu a quebra de sigilo e explicou: “É o gestor da caixa postal. Do TSE e das polícias legislativas da Câmara e do Senado. Todos esses receberam a mensagem, entre outras, do dia 6 de janeiro, que dizia “há intenção manifesta de invadir o Congresso Nacional””. 

Esperidião Amin disse: “a senhora não pode deixar de reconhecer o que está ali na sala ao lado”. Ele lembrou que, em um despacho, o ministro Alexandre de Moraes disse que não cabe sigilo sobre fatos históricos e disse à relatora: “isso é um assunto histórico. Não há como esconder, a não ser que você queira acobertar, no caso, as omissões”.

O senador mencionou ainda frase de Lula, que disse: “alguém abriu a porta”, e concordou, acrescentando: “omissões são tão importantes, e penalmente tão criminosas quanto os atos antidemocráticos”. 

A relatora Eliziane Gama defendeu vagamente que, quando um documento fosse requisitado, outros viriam automaticamente, e não explicou por que não incluiu os documentos solicitados por Amin. 

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