Ao questionar o advogado de Lula durante sua sabatina para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o senador Flávio Bolsonaro iniciou seu discurso mencionando duas frases: “os fascistas do futuro chamarão a si mesmos de antifascistas”, e “apontam o cisco no olho do outro sem ver o tronco no próprio olho”.
O senador relembrou o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, quando, com o voto de Minerva do ministro Gilmar Mendes, a chapa foi absolvida. O senador apontou que, para chegar a esse resultado, uma decisão crucial foi a de deixar de lado informações obtidas a partir de delações premiadas da Lava Jato. Flávio Bolsonaro acrescentou: “e foi exatamente isso, dr. Zanin, que permitiu a indicação do sr. Alexandre de Moraes para o STF: o entendimento de que não é possível, após o prazo legal, acrescentar novos elementos ao processo”.
Flávio Bolsonaro comentou: “olha que ironia do destino: hoje, o processo contra Bolsonaro no TSE inclui fatos posteriores às eleições. Logo, não estão na peça inicial, mas foram enxertadas no processo narrativas de supostos “atos antidemocráticos”, que sucumbem ao fato de que, em 1/1/2022, o Brasil tinha outro PR, porque Bolsonaro, como sempre, cumpriu a Constituição e seguiu sua vida, jogando dentro das 4 linhas da Constituição”.
O senador lembrou que o advogado de Lula é amplamente conhecido por suas posições garantistas, e ponderou: “às vezes percebo que a dosimetria da pena é feita com base no amor, ou, na falta dele, com base no ódio, ao invés de ser feita com base na lei”. O senador perguntou: “E a primeira pergunta: o senhor entende que processos instruídos sem o devido processo legal, sem contraditório, ou com provas incluídas fora do prazo legal, são passíveis de nulidade?”
Flávio Bolsonaro fez ainda uma segunda pergunta: “E o que o senhor pensa sobre a famigerada prática de “fishing expedition”?”. O senador disse: “na minha percepção, pelo que eu converso com os colegas, o seu nome será aprovado nesta comissão, será aprovado no plenário, até com uma votação bastante expressiva. E, em função dessa percepção, quero pedir a Deus que o senhor leve, com o seu histórico de vida na advocacia, o bom senso, a seriedade, a segurança jurídica, e, principalmente, exemplo de respeito à Constituição Federal nas suas próximas décadas de atuação no STF”.
A prática da ‘fishing expedition’, mencionada pelo senador, se banalizou no Brasil com os inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um desses inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida e todos os equipamentos do jornal foram apreendidos. Após a Polícia Federal atestar que não havia motivos para qualquer indiciamento, o inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, mas o ministro abriu outro inquérito de ofício e compartilhou os dados do inquérito arquivado. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em atitude que foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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