Em discurso no plenário do Senado, o senador Eduardo Girão relatou como foi a manifestação contra a tirania em Curitiba, e em apoio ao deputado Deltan Dallagnol, e fez uma retrospectiva dos abusos crescentes que trouxeram à situação atual. O senador disse: “uma multidão que esteve lá em Curitiba, e eu fiquei encantado que, domingo à tarde, tanta gente pudesse estar presente ali, defendendo esses valores do povo brasileiro, que estão hoje muito obscuros, onde a gente vê que a censura avança, onde a gente percebe que empreendedores estão sendo perseguidos, onde tem jornalistas que têm suas redes sociais - sem nenhum motivo, a não ser perseguição, para calar críticas, quem pensa diferente - vão lá e cortam as redes sociais, inclusive outros, que estão fora do Brasil, que estão com seus passaportes retidos, as suas contas bancárias bloqueadas. Esse é o Brasil de hoje. Só caçam um lado. O Brasil dos dois pesos e duas medidas, o Brasil das narrativas, que a gente está vivendo”.
O senador lembrou: “A gente precisa lembrar quando isso começou. Foi em 2019, não é de hoje. Isso vem numa escalada terrível de cassação da liberdade, do direito de quem pensa diferente”. Girão lembrou como exemplos a cassação da senadora Juíza Selma, a perseguição ao deputado Daniel Silveira, a cassação do deputado estadual Delegado Fernando Francischini e a cassação de Deltan Dallagnol. O senador disse: “Deltan Dallagnol está sendo cassado por uma adivinhação”, comparando ao filme “Minority Report”.
Girão relatou o que viu na manifestação em Curitiba: “Vi um povo que teve muito respeito a mim, mas que está decepcionado com o senado federal. Decepcionado, porque vê que aqui a gente tinha poder para barrar certos abusos, mas a gente prefere não fazer esse trabalho. Eu vi”. O senador enfatizou “a angústia de um povo que tem sede de justiça e que está sendo humilhado, violentado”.
O senador apontou exemplos em que o Supremo Tribunal Federal legislou no lugar do Congresso, e disse: “as nossas cortes superiores, especialmente o STF, não têm respeito por nós. Vamos combinar. Vamos aceitar. Não têm o mínimo de respeito por esta Casa”. Ele disse: “81 senadores, 513 deputados, trabalhando, consumindo dinheiro do povo brasileiro, o presidente sanciona a lei, e o Supremo, numa canetada, vai julgar o que a gente fez depois de 20 anos. É um ativismo judicial flagrante”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 23 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal.
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