Em pronunciamento na tribuna, o senador Marcos Rogério rebateu o discurso feito por Lula em Paris, apontando que Lula demonstrou uma visão reducionista dos problemas da Amazônia, que o presidente atacou e discriminou os produtores e empresários brasileiros, e que Lula defendeu a redução da soberania brasileira e o enfraquecimento do Congresso Nacional. O senador apontou: “É um Presidente entreguista, é um Presidente que prega contra aqueles que produzem na Amazônia e agora atenta contra a soberania nacional”.
O senador Marcos Rogério explicou que Lula tem uma “visão reducionista dos problemas reais da Amazônia brasileira”. O senador lembrou que a Amazônia não é habitada apenas por indígenas, e que todos os povos na região sofrem com falta de infraestrutura, inclusive em aspectos essenciais como o saneamento básico.
O senador criticou duramente a “insistência em se construir uma imagem predatória dos setores produtivos da Amazônia, divulgados para o mundo como inimigos do meio ambiente e, via de consequência, da população do planeta”. Marcos Rogério apontou que o discurso de Lula mostrou sua visão extremamente hostil aos produtores e empresários, e protestou: “Quem está pregando o boicote aos produtos da Amazônia brasileira é o Presidente da República. Quem está pregando boicote ambiental aos produtos da Amazônia brasileira é o Presidente da República. Se o Presidente não tem o que dizer, quando sai do Brasil para visitas internacionais, feche a boca, cale-se, mas não fale tanta asneira que diminua a importância, a grandeza do agro brasileiro, do agro da Amazônia Legal! Lá, existem brasileiros e brasileiras trabalhando dentro de um modelo que o próprio Estado brasileiro incentivou. Então, Sr. Presidente, não dá para aceitar tanta discriminação, tanta mágoa, tanto ressentimento do Presidente contra quem vive na Amazônia e que, das terras daquele rincão brasileiro, retira o seu sustento e retira alimento que hoje abastece o mundo”.
Dessa maneira, o parlamentar advertiu para a flagrante ameaça ao Congresso Nacional: “Esse talvez seja o mais grave de todos, é a evidente demonstração de uma política internacional de viés entreguista que admite reduzir a soberania nacional nos temas voltados para o meio ambiente. O Presidente da República defende, de maneira muito aberta, o enfraquecimento do Estado nacional, mediante a criação de um organismo supranacional, com poderes de influenciar no funcionamento interno da nação brasileira, sem qualquer submissão, por exemplo, ao Congresso Nacional. Não é possível outra leitura da fala do Presidente quando usa do argumento de que é preciso uma governança mundial com força para decidir e impor a sua decisão aos Estados nacionais sem a necessidade de aprovação no âmbito interno. O que quer dizer o Presidente da República? Feche o Congresso Nacional, os temas definidos, nesse espaço de governança mundial, têm aplicação imediata, independente do Parlamento. Onde fica a soberania nacional? É um Presidente entreguista, é um Presidente que prega contra aqueles que produzem na Amazônia e agora atenta contra a soberania nacional”
O senador afirmou: “a cada missão que o Presidente vai mundo afora, a cada viagem internacional que ele faz, parece que ele está com o foco totalmente voltado para os estados da Amazônia e não para combater crimes, e não para combater desmandos. Uma visão entreguista, uma visão ultrapassada, retrógrada, preconceituosa contra quem trabalha e produz riqueza naquela região”.
A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como de Bárbara, do canal Te Atualizei, e da Folha Política.
A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Toda a renda de mais de 23 meses de nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.
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