O senador Plínio Valério rebateu, pelas redes sociais, os ataques feitos por lideranças da extrema-esquerda ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Plínio Valério, que é o autor da lei que deu autonomia ao Banco Central, disse: “Leio com preocupação os ataques pessoais dos senadores Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros ao presidente do BC, Roberto Campos Neto. Isso quer dizer que Lula vai levar adiante sua psicose de exonerar Campos, agindo dentro do Senado. Renan e Randolfe são dois senadores experientes e sabem que não há clima dentro do Senado para esse retrocesso, mesmo assim, publicam seus ataques, o que me leva a concluir que o plano de exonerar o presidente do BC é amplo e está sendo executado. Não vão conseguir”.
O senador afirmou: “podem até tentar de fora para dentro, mas no Senado não encontrarão respaldo. Estão equivocados porque lutam por uma causa perdida que causaria um retrocesso sem tamanho e um terremoto com efeitos destruidores de nossa economia, o que seria imperdoável e destruidor. Vamos combater”.
Dias antes, Plínio Valério já havia tratado do assunto na tribuna do Senado, quando respondeu ao ministro de Lula, Rui Costa, e disse: “só se pode atribuir ao histórico sentido hegemônico do PT a nova tese de que começa a surgir nos círculos palacianos a intenção de manipular a lei de autonomia do Banco Central para que o Presidente da República possa interferir em seu comando”.
O senador desmentiu as afirmações de membros do governo Lula, de que o presidente poderia demitir o presidente do Banco Central alegando incompetência. Plínio Valério disse: “o Ministro apelou para um argumento politiqueiro e não jurídico”. O senador explicou: “a Lei de Autonomia do Banco Central permite a substituição, mas não a bel-prazer do Presidente da República. Por isto que eu apresentei a lei, para que o Presidente do Banco não fosse exonerado a bel-prazer do Presidente de plantão, que, quando o seu time de futebol perde, exonera o primeiro que aparecer em sua frente. Não pode e não deve exonerar a seu bel-prazer. Tem que apresentar comprovado e recorrente desempenho insuficiente – o Presidente teria que fazer isso – para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil. Mais importante ainda: a substituição só pode ocorrer se o Conselho Monetário Nacional submeter ao Presidente da República a proposta de exoneração, cujo aperfeiçoamento ficará condicionado à prévia aprovação por maioria absoluta do Senado”.
O senador Plínio Valério afirmou: “Está certo que o Senado tem sido atropelado, nos últimos anos, mas, nesta questão do Banco Central, não vai ser, de jeito nenhum”. Ele acrescentou: “até podemos imaginar que o Presidente da República, imbuído que está em governar com o fígado, de olho no retrovisor, implique com o fato de que a atual direção do Banco Central tenha sido nomeada pelo antecessor. Mesmo assim, o Presidente da República não pode ignorar o equilíbrio entre os Poderes, garantido pela Constituição. O Supremo Tribunal Federal está dando mau exemplo ao ignorar o Poder Legislativo. E tem seguidores”.
A separação entre os poderes, pilar de democracias, vem se fragilizando continuamente no Brasil, em especial pelos avanços do poder Judiciário sobre as atribuições e prerrogativas dos poderes Legislativo e Executivo. Leis aprovadas após longos debates dos representantes eleitos pelo povo, votadas em duas Casas Legislativas e sancionadas pelo presidente da República, podem ser canceladas por uma ‘canetada’ de um único ministro do Supremo Tribunal Federal, sem que as lideranças das Casas esbocem qualquer reação para garantir os poderes e atribuições dos representantes eleitos pelo povo.
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