terça-feira, 20 de junho de 2023

Tumulto na CPMI: Senadora Eliziane Gama constrange policial rodoviário federal, é repreendida por Delegado Éder e grita com o deputado para ‘calar a boca’


Durante a sessão da CPMI do dia 8 de janeiro que ouve o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, questionou o depoente sobre diversos aspectos de sua vida profissional e pessoal, sem demonstrar qualquer relação com o tema da CPMI. 

Em um dos momentos em que a senadora tentava induzir as respostas do depoente, os parlamentares presentes começaram a protestar contra as técnicas de interrogatório da relatora, que repetia questões continuamente. O deputado Delegado Éder Mauro interveio alertando que ela estava induzindo a testemunha em suas respostas, e seguiu-se uma intervenção do presidente da CPMI, que afirmou que a relatora poderia perguntar o que quisesse, e os outros parlamentares teriam o direito de fazer o mesmo.

Quando a relatora voltou a perguntar, passou a interromper o depoente para induzir a resposta, causando novo tumulto. Em meio à gritaria, a relatora passou a gritar mais alto e mandou o deputado Delegado Éder Mauro “calar a boca”.  O tumulto ficou tamanho que o presidente da CPMI interrompeu a sessão para acalmar os ânimos. 

Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão já repete a CPI da Pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão. 

O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos jornais por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 23 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal. 

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