O deputado federal Marco Feliciano fez um breve discurso enquanto participava do I Fórum sobre Violações de Direitos após o 08 de Janeiro, promovido pela Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro (ASFAV), no Senado.
O deputado se dirigiu aos familiares e advogados das pessoas presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e admitiu que se sente acuado e amedrontado. Feliciano disse: “eu fui eleito pelo povo para falar e hoje eu me sinto acuado, com medo de falar”. O deputado afirmou que teme o que possam fazer contra sua família. Ele disse: “Porque os covardes fazem isso. Como sabem que nós temos estrutura para aguentar as pancadas, tocam naqueles que são mais vulneráveis e acabam nos deixando vulneráveis, também. Eu sei o que é injustiça porque já vivi ela muitas vezes na minha pele”.
Feliciano relatou as injustiças que presenciou ao visitar os presos políticos e disse: “vi homens chorarem, vi pessoas de bem, patriotas, brasileiros, que o único crime foi sonhar com uma pátria livre. Foi acreditar no princípio que o nosso capitão Bolsonaro havia nos mostrado, que era possível a verdade libertar o povo. Só que lutamos contra um grande Leviatã, contra um Estado que está inchado, contra um sistema que é completamente corrompido, contra um sistema que não aceitou que nós, brasileiros, tivéssemos a nossa mente aberta. Porque foi isso que aconteceu nos últimos 4 anos. O brasileiro ficou politizado, o brasileiro entendeu, o brasileiro começou a questionar. Só que, no nosso país, hoje, perguntar é crime. Você pode ser preso por isso”.
O deputado respondeu aos que perguntam por que os parlamentares não agem, explicando a responsabilidade do Senado e, em especial, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Feliciano disse: “Eu sou um parlamentar, não sou o Parlamento. Aqui é a Casa do Senado. Esta Casa poderia fazer alguma coisa. Mas aqui um senador sozinho não faz verão. É preciso que aquele que está sentado naquela cadeira, que manda no Senado, tenha coragem. Tenha vontade política. Porque só eles podem fazer alguma coisa”.
A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 24 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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