Durante sessão do plenário da Câmara dos Deputados, convocada durante a madrugada para atender aos interesses do governo Lula, o deputado federal Marcel Van Hattem fez um duro protesto contra a subserviência do presidente da Câmara, Arthur Lira, e contra a maneira como Lira trata os deputados federais eleitos pelo povo, apenas para mostrar sua obediência.
O deputado relatou que recebeu a notificação oficial sobre a obrigatoriedade de comparecimento presencial apenas depois de já ter chegado a Brasília pela manhã. Ele disse: “Isto é um desrespeito com os Parlamentares, é um desrespeito com o Congresso Nacional e é um desrespeito com o pagador de impostos! Vejam quanto está sendo gasto hoje em passagem emitida de última hora e em voos que nem sequer têm lugar, pois muitos Parlamentares estão vindo em voos de conexão, desmarcando compromissos, muitos deles sérios, nas bases, inclusive para tratar de reforma tributária, para virem a Brasília atender aos caprichos de sua alteza, Deputado Arthur Lira, e da Mesa Diretora, que, de última hora, fazem — sinceramente, vou usar esta palavra de novo — uma palhaçada com os Deputados!”.
Marcel Van Hattem lembrou que, ao concorrer à presidência da Câmara, Arthur Lira prometeu previsibilidade, e não cumpriu após ser eleito. Ele disse: “Não se faz isso com Deputados Federais! Os Deputados Federais merecem respeito! A população brasileira, que paga impostos, merece respeito!”.
O deputado lembrou que o dinheiro dos contribuintes foi utilizado para “comprar passagem para estar aqui em Brasília para atender aos caprichos de uma reforma que ninguém sabe exatamente como vai ser”. Van Hattem explicou: “ninguém sabe exatamente como vai ser este texto. Está todo mundo preocupado. Eu sempre fui a favor de uma reforma tributária, a favor da PEC 45 e da inovação do IVA, mas, da forma como ela está sendo tratada, isto só aumenta a desconfiança. Por que todas essas mudanças de última hora? Por que votar de afogadilho? Tudo isso é muito ruim, nos traz enorme desconfiança e, pior, é um enorme desrespeito com cada Deputado desta Casa”.
Nos últimos anos, de forma crescente, parlamentares vêm sendo não apenas desrespeitados, mas deixados de lado em decisões que são impostas de cima para baixo, de forma absolutamente subserviente a outros poderes, pelos presidentes das duas Casas Legislativas. Além disso, as leis aprovadas pelo Congresso podem ser anuladas com uma “canetada” de um único ministro do Supremo Tribunal Federal, sem que qualquer um dos presidentes esboce a menor reação em defesa das prerrogativas do Parlamento brasileiro. Os presidentes também se omitem em relação à defesa das prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo censurados, perseguidos e até presos por crimes de opinião.
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