O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso se exaltou ao ser vaiado quando participava de um evento político, e afirmou, entre outras coisas, as frases: “Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo” e “Nós vencemos o bolsonarismo”. O ministro também admitiu: “Só ditadura fecha Congresso, só ditadura cassa mandatos, só ditadura cria censura, só ditadura tem presos políticos”. As declarações do ministro escandalizaram a população, e levaram cidadãos e parlamentares a se manifestarem pelas redes sociais.
O senador Jorge Seif Jr. disse: “As diversas falas do Min Barroso denotam, além de ativismo político, destemor. Não há respeito e prova o que muitos de nós senadores temos insistido: hipertrofia judicial, estado de exceção e atropelo da separação dos poderes. Existem proposições de oitivas e até pedidos de impeachment protocolados no Senado, baseados na lei federal 1.079 de 1950, em especial a violação dos artigos 3 e 5. Mas precisamos que a mesa do Senado, em especial o Presidente da Casa, coloque em pauta para que os senadores votem e decidam. Caso contrário, não passam de proposições que jazem nas gavetas. Essa passividade entre instituições, ao invés de separação, independência e harmonia de poderes, virou um casamento sem-vergonha”.
O deputado federal Bibo Nunes afirmou: “O pedido de Impeachment do Ministro Barroso, do STF e TSE, será pedido pelo nosso grupo de oposição da Câmara Federal, pelas suas falas no Congresso da UNE, dizendo que venceu o Bolsonarismo. O Senado, que pode punir esse Ministro, já deveria ter dado apoio a esse pedido de Impeachment. Levanta, Senado!”
O deputado federal Carlos Jordy disse: “Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles “derrotaram o lulo-petismo”. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50”.
A deputada federal Júlia Zanatta afirmou: “Barroso após dizer que Judiciário virou poder político agora o ministro vai além e como um militante sem se preocupar com a envergadura de seu cargo diz “nós derrotamos o bolsonarismo” em confissão de que atuou não de acordo com a lei e a constituição mas sim com fins políticos”.
O deputado federal Cabo Gilberto Silva apontou: "Nós derrotamos o bolsonarismo" é a confissão de que o TSE agiu contra o candidato Jair Bolsonaro”.
O deputado federal Nikolas Ferreira anunciou: “A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50”. Ele disse: “Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”. O deputado acrescentou: “Primeiro Barroso diz que “derrotou o bolsonarismo”, toma uma vaia e então chama os estudantes de…bolsonaristas. É simples: quem não concorda comigo é bolsonarista, mesmo que isso seja completamente incoerente”.
O deputado estadual Gil Diniz disse: “Nossa Democracia segue "vibrante" com esses "guardiões" da Constituição Federal! São militantes travestidos de juízes, são políticos de toga e eles anunciam aos quatro ventos sem constrangimento nenhum!”
A deputada estadual Valéria Bolsonaro exclamou: “Que blz ! Cada dia mais explícito o partidarismo de quem deveria apenas cumprir a Constituição”.
O administrador João Luiz Mauad disse: “Olha só o que o amigão do João de D** andou falando depois de receber umas vaias: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a to**, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Eis a democracia que eles tanto aplaudem e defendem. Onde o ativismo político do judiciário não é apenas um fato; é também assumido com orgulho pelos membros da mais alta corte. Em qualquer lugar minimamente civilizado, este cidadão, amanhã, já não seria mais ministro”. Ele acrescentou: “Durante o evento da UNE, Barroso foi acusado, por escrito, de ser o articulador do GOLPE de 2016. O que ele fez em relação a este “ataque às instituições democráticas”? Tentou se justificar perante a plateia esquerdista dizendo que havia derrotado o bolsonarismo. Esta é a nossa democracia, onde a liberdade de expressão depende de QUEM fala não do QUE se fala… 🤮”
A deputada federal Bia Kicis disse: “O Ministro do STF e do TSE, Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment”.
O deputado federal Sanderson perguntou: ““NÓS DERROTAMOS?” Como assim ministro Barroso?!”
O ex-deputado Paulo Martins lembrou pérolas do ministro: "Judiciário passou a ser poder político", "Nós derrotamos o Bolsonarismo", e questionou: “Algum jurista intelectualmente honesto acha isso normal?”.
O vereador Carlos Bolsonaro ironizou: “Viva a lisura do processo eleitoral, a independência entre os poderes, a democracia relativa e dá-lhe Venezuela! Esse país é uma piada!”
O vereador Douglas Gomes publicou um print de uma matéria noticiando a fala de Barroso e disse: “Sim. Um ministro da suprema corte disse isso”.
O deputado estadual Lucas Polese ironizou: “Não sabia que era atribuição de ministro do STF “lutar contra o bolsonarismo” ou qualquer outra corrente ideológica. Pensei que os “embates políticos” eram para os… políticos. E que o papel dos togados era julgar a constitucionalidade das leis. Vivendo e aprendendo 🤡”
O deputado estadual Márcio Gualberto questionou: “É um discurso gravíssimo! Ele já reconheceu, recentemente, que o STF está fazendo política. E, agora, afirmou que o Supremo tem lado político? Ele assumiu, com essa fala, que houve interferência no processo que levou à derrota do PR Bolsonaro? E o que fizeram para derrotar o "bolsonarismo"?
A administradora Lu Sapelli disse: “Isto deveria ser motivo pra impeachment e anulação d**”
O advogado Celso Eduardo Lino disse: “Lá isso é papel de um juiz da suprema corte? Ir ao congresso da UNE discursar parece-me bastante impróprio. Isso jamais ocorreria num país desenvolvido. Olhem os gestos da criatura. Tá de palhaçada…”
O escritor Fred Rodrigues afirmou: “Ao ser vaiado em evento estudantil, Barroso chama estudantes de "Bolsonaristas" e diz que "lutou contra a ditadura e contra o bolsonarismo". Fiquei curioso pra saber qual ato autoritário de Bolsonaro ele teve que lutar contra. Ainda disse que é só na "ditadura que existe censura, cassação de mandatos e presos políticos". Nisso eu concordo com ele. Isso não é normal. Um ministro de uma Suprema Corte deveria ao menos evitar admitir que fez da sua cadeira uma forma de ser um adversário político do Presidente”.
O escritor Flávio Gordon ironizou: “E a democracia brasileira segue na balada. Esse militante político confesso - que, enquanto militante, FOI PRESIDENTE DO TSE - pode continuar a ter poderes de juiz? Na República Popular Excepcionalmente Democrática de Banânia, pode”.
A economista Renata Barreto exclamou: “Só no bananão que acham isso normal”.
O artista Marco Angeli se exaltou: “Muito mais do que uma declaração arrogante e estabanada de um sujeito que já ofendeu os brasileiros com a pérola 'perdeu mané', a fala de Barroso, homem sem um voto sequer do povo, é a confissão escarrada do golpe para instalar - a já instalada - ditadura judiciária no país”.
O deputado federal José Medeiros disse: “O Brasil vai mal, presos políticos e ministro comemorando a vitória contra eles”.
O advogado Adriano Soares da Costa afirmou: “Um Supremo Tribunal Federal assumidamente partidário e político é a destruição do Estado Democrático de Direito e da própria democracia. Nunca foi tão evidente o viés político desassombradamente declarado por um ministro da Corte Constitucional. Pior: expressando que o STF (“nós”) derrotou o presidente da República, candidato à reeleição”.
O investidor Leandro Ruschel disse: “Imagine a situação: árbitro de final de campeonato sendo chamado para dar coletiva e se gabando de ter ajudado a derrotar um dos times.Foi exatamente o que o ministro Barroso acabou de fazer, segundo a CNN, num discurso em Congresso da UNE, organização de extrema-esquerda”.
A cidadã Ingrid Constant Oliveira respondeu: “Só de um ministro do Supremo comparecer a um evento político da UNE já deveria ser um escândalo, mas ele ainda chega ao cúmulo de fazer discurso confessando ter passado por cima da imparcialidade de seu cargo para prejudicar um dos lados da disputa política. Inacreditável!”. A cidadã também disse: “Em comício de esquerda na UNE ao lado de figuras como Dino e Gleisi, Barroso confessou que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Quem seria o “nós”, seriam seus colegas de corte? O que ele teria feito na condição de magistrado, em tese imparcial, para “derrotar” um lado político?”
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj disse: “A oposição entrará com processo de impeachment contra o ministro Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da Lei 1079/50. Esperamos que a lei seja cumprida”.
A escritora Claudia Wild apontou: “O burocrata do “perdeu, Mané e a Venezuela é uma ditadura da extrema direita”, nos últimos dias, está muito sincero! Primeiro, confessou que o STF é um tribunal político. Agora, orgulhosamente, disse que “derrotaram o bolsonarismo”. Só uma correção, Sr. Barrose! Vocês, na verdade, só derrotaram a Constituição, a lei e o ordenamento jurídico brasileiro. 🤡”
O deputado estadual Bruno Engler disse: “Durante o evento da UNE, Barroso foi acusado, por escrito, de ser o articulador do GOLPE de 2016. O que ele fez em relação a este "ataque às instituições democráticas"? Tentou se justificar perante a plateia esquerdista dizendo que havia derrotado o bolsonarismo. Esta é a nossa democracia, onde a liberdade de expressão depende de QUEM fala não do QUE se fala…”
O procurador Marcelo Rocha Monteiro, coautor de livros sobre a ditadura do judiciário, ironizou: “Justiça imparcial e apartidária. 🤡”
O advogado Rafael Lougon descreveu: “Ministro da Suprema Corte em palanque político, junto de Ministro do atual Governo Federal, aos berros, desajustado, alegando vitória sobre um adversário político. Essa é a normalidade do Estado Democrático de Direito Brasileiro”.
Apesar de alguns senadores, agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos.
Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte.
Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o ex-deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial, constitucional, foi cancelada. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Os senadores sabem das violações a prerrogativas de advogados. Os senadores sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson, presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores conhecem muitos outros fatos. Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco.
Há mais de quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 24 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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