O senador Magno Malta participou, no Senado, do I Fórum sobre Violações de Direitos após o 08 de Janeiro, promovido pela Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro (ASFAV), quando discursou e lamentou as profundas injustiças que estão sendo perpetradas contra os cidadãos que foram presos em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O senador afirmou: “Estamos diante de um quadro de absoluta injustiça. Um quadro do dia 8 de janeiro, onde autoridades de alta patente estão envolvidas até o pescoço. E buscando proteção!”. Malta afirmou que seu propósito é “tirar do ‘SPC do crime’” os cidadãos que foram acusados injustamente e estão sofrendo injustiças.
Magno Malta relatou que visita constantemente os presídios e conhece o sofrimento dos presos, e mencionou outros abusos de autoridade, relacionados ao direito dos parlamentares de fiscalizarem os presídios. O senador disse: “eu posso entrar no presídio. Eu posso entrar no hospital. Mas os supremos dizem que nós não podemos nada. Está barrado. Deputado está barrado. E aí você precisa peticionar para receber um “sim” ou “não”. Eu jamais pensei na minha vida que ia ter que descer tanto”. Ele acrescentou: “Você luta tanto, é tão rasgado, xingado, esbofeteado no processo eleitoral, para virar um senador, e chega aqui e não é nada. Você não é nada. Tem que pedir bênção para alguém! Não tem sentido”.
O senador afirmou que os cidadãos precisam agir como no filme “A Lista de Schindler”, e disse: “nós precisamos salvar os nossos irmãos que estão sendo levados para o matadouro sem que haja qualquer reação da maioria”.
Magno Malta descreveu as perseguições políticas que estão sendo observadas, inclusive a perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e disse: “Já não há ordenamento jurídico. A quem recorrer, se não a Deus? Na época da internet… o ordenamento jurídico está na nuvem, se é que existe a nuvem. Porque aqui, para ser aplicado, não existe. O que existe aqui é: o que eu quero, o que nós queremos, o que não gostamos. E vale a palavra do Lula, que foi como um recado: não basta só destruir o Bolsonaro, tem que destruir o bolsonarismo”.
O senador disse: “Todo sofrimento é prenúncio de uma grande vitória. E ninguém canta vitória sem antes ter lutado. Elas e eles não têm nenhuma noção de como a nação os vê. São heróis. Eles não entenderam ainda que eles estão sendo utilizados pela portentosa mão de Deus. A Bíblia diz que Deus se utiliza do ímpio para abençoar o justo. Nós estamos vivendo esse momento, embora doído, sofrido. Mas o hino da vitória, nós cantaremos. Nós sairemos do outro lado. Assim como Miriam, nós dançaremos e cantaremos”.
No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. Para esses “sub-cidadãos”, não há direitos humanos, garantias fundamentais ou devido processo legal.
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