Em sua live semanal, a deputada Bia Kicis relatou os avanços da CPMI do dia 8 de janeiro, assim como de outras investigações a respeito da invasão de prédios públicos que vem sendo utilizada para a perseguição política a conservadores. A deputada mencionou um inquérito militar aberto para apurar omissões de autoridades, que concluiu que houve falhas do Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula.
Bia Kicis disse: “o inquérito aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o palácio do Planalto durante o 8 de janeiro isentou as tropas e culpou a secretaria de segurança e coordenação presidencial, ou seja, do Lula. (...) O órgão faz parte do GSI do Lula”. A deputada explicou que, com planejamento, as invasões poderiam ter sido evitadas, ou seus danos minimizados.
A deputada acrescentou: “também ficou demonstrado que o governo Lula ignorou o plano Escudo, protocolo de segurança que deveria ter sido acionado durante os atos de vandalismo do dia 8”.
Bia Kicis afirmou: “Está tudo confluindo, inclusive os depoimentos na CPMI e na CPI do MST. Então, tudo o que está acontecendo está mostrando que houve, sim, de fato, uma espécie de um “relaxamento”. Ninguém quis ver, ninguém ouviu nada, ninguém tomou providência. Uma omissão que, possivelmente, é uma omissão criminosa. Parece que estavam todos torcendo, e, mais do que torcendo, colaborando para que ocorresse o que ocorreu no dia 8. Quem se beneficiou? Certamente não foi a direita, não foram os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”.
Pouco depois, a deputada relatou os fatos em torno da recusa, pelo ministro de Lula, Flávio Dino, de entregar as imagens do circuito interno do ministério da Justiça. As imagens foram requeridas pela CPMI e recusadas pelo ministro. A CPMI, então, deu novo prazo para o ministro, que, novamente, recusou-se a entregar as imagens.
Bia Kicis lembrou que, durante depoimento à CPMI, o ex-diretor da Abin admitiu que adulterou documentos para entregar ao Congresso Nacional. A deputada fez duras críticas ao “general do Lula” que solicitou a alteração, e disse ter esperanças de que a adulteração tenha alguma consequência. Respondendo a um internauta que disse que a CPMI é um “teatro”, a deputada disse: “não é teatro, é uma guerra. E nós estamos lutando. Ninguém aqui vai desistir”.
Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão já repete a CPI da Pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI da pandemia não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 25 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal.
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