quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Deputado desmascara ‘tropa de choque’ de Flávio Dino infiltrada na CPMI do dia 8 de janeiro: ‘O golpe não foi no dia 8. O golpe está acontecendo’


O deputado Rodrigo Valadares participou da sessão da CPMI do dia 8 de janeiro que tomava o depoimento do ex-ministro Anderson Torres, e expôs como a Comissão foi tomada pelo ministro de Lula, Flávio Dino, afirmando que o ministro colocou ali uma “tropa de choque”, que inclui a relatora da CPMI. 

O deputado lembrou que a segurança do interior dos prédios dos três poderes não era responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, então chefiada por Torres, e lembrou ainda que o ministro de Lula, Flávio Dino, foi informado com antecedência da possibilidade de invasão dos prédios. 

Valadares disse: “O Sr. Flávio Dino, desde o primeiro momento, foi contra a instalação dessa CPMI, porém, vendo que não conseguia barrar a instalação da CPMI, tratou de colocar uma tropa de choque dentro dessa CPMI – e a composição dessa CPMI me chama muito a atenção. E eu dei uma pesquisada, Sr. Presidente, porque o Senador Flávio Dino, hoje Ministro, do Estado do Maranhão, conseguiu uma representação histórica nessa CPMI: dentre os titulares, 12,5% do Senado são do Estado do Maranhão, ou seja, a cada oito Senadores aqui, um é do Estado do Maranhão – o Brasil tem 27 estados –; 25% dos representantes titulares da Câmara dos Deputados também são do Maranhão, ou seja, a cada quatro Deputados aqui presentes, um é do Estado do Sr. Flávio Dino”.

O deputado relatou que, para descartar a hipótese de uma coincidência de que tantos parlamentares fossem do Maranhão, pesquisou a vida deles. Ele mostrou que os parlamentares escalados para a CPMI têm laços bastante estreitos com o ministro, em especial a relatora. Valadares disse: “fiquei muito constrangido e muito chocado em ver a postura da nobre Relatora, com tamanha agressividade contra V. Exa., já com o pensamento formado, já com a linha de atuação formada antes mesmo da oitiva de V. Exa., que está sendo finalizada dentro das próximas horas. E me deixou mais triste ainda que, quando um Deputado de oposição vinha com questionamentos interessantes, a nobre Relatora olhava o celular, divagava, saía da mesa e voltava, e está batendo papo agora com o Ministro ou com o Presidente enquanto eu falo. Então, é muito chocante a gente ver que o Sr. Flávio Dino colocou uma tropa de choque aqui dentro e colocou uma Relatora que já tem o seu pensamento formado”.

Rodrigo Valadares lembrou que a estratégia de simular um ataque para se apresentar como vítima, demandar poderes excepcionais e impor uma ditadura não é nova. E disse: “O verdadeiro golpe, brasileiros e brasileiras que estão me ouvindo, não aconteceu dia 8. Eu nunca vi golpe sem um fuzil, sem uma pistola, onde o Presidente já não estava mais no poder, onde não tinha mais ninguém no poder. E, a partir daí, pessoas no Brasil estão sendo censuradas, caladas, presas sem o devido processo legal, sem individualização da pena, e este Congresso está vendo, praticamente inerte, e tem as suas prerrogativas usurpadas pelo Supremo Tribunal Federal, que hoje legisla no lugar do Congresso Nacional, está liberando dr**, depois vai ser a liberação do ab**... O golpe, Sr. Presidente, no Brasil, não foi no dia 8. O golpe está acontecendo. O golpe está sendo denunciado – inclusive, o Deputado Marcel Van Hattem o denunciou ontem – lá no Parlamento do Mercosul”.

Sobre a CPMI, Valadares disse: “isto daqui já é um jogo de cartas marcadas. Enquanto eu estou aqui discursando, se a técnica puder filmar, a Relatora já saiu – se puder filmar a mesa, a Relatora já saiu. A Relatora não tem interesse nenhum em formar nenhum tipo de convicção. Ela está apenas sendo mais um mecanismo pro golpe que está sendo implementado pelo Ministério da Justiça, pelo Executivo nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”. O deputado resumiu: “É isso que está acontecendo no nosso país. Hoje somos nós, os conservadores; amanhã, será a imprensa livre; amanhã, será cada um dos cidadãos”.

Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão já repete a CPI da Pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão. 

O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 25 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal. 

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