O senador Magno Malta foi receber mais um lote de cidadãos que saíram das penitenciárias de Brasília, sete meses após serem presos em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O senador mostrou reencontros dos cidadãos com seus familiares e amigos após a longa separação. As pessoas que saíram das penitenciárias seguem sujeitas a “medidas cautelares” extremamente restritivas, bem mais graves do que as que são normalmente impostas a membros do crime organizado.
O senador fez um vídeo ao lado de um rapaz que tinha acabado de chegar a Brasília em janeiro, foi visitar o acampamento e ficou 7 meses preso porque o ministro Alexandre de Moraes assim o quis. Magno Malta disse: “Vitor Manuel de Jesus, um ex-órfão, veio para Brasília para ser faxineiro. Foi preso por 7 meses por t**. (...) Uma pessoa que acabou de chegar para tentar um novo emprego e acabou tendo sua vida marcada por essa passagem pela prisão. Mas nós temos fé. Deus converte momentos ruins em bons, e estamos lutando para conseguir um lugar para ele morar e um novo emprego. São para essas pessoas que eu trabalho. São elas que me dão forças para continuar lutando. Deus abençoe o nosso país”.
Em outro vídeo, o senador disse: “Até o último patriota. Hoje, acompanhei a saída de mais 104 patriotas. Aos poucos, a justiça vai sendo feita e a verdade vai se restabelecendo. Foram presas 1.500 pessoas e a imensa maioria delas foi pega numa emboscada. Nada tinham a ver com nada. Quem irá compensar os danos causados à vida desses seres humanos? Foram sete meses longe da família, dos amigos, da liberdade. Muitos perderam seus negócios, tiveram prejuízos enormes, tudo em nome da “democracia”, é claro”.
Nos vídeos, é possível ver a advogada dra. Carolina Siebra aguardando a saída de sua assistida. A advogada participou de diversas audiências públicas no Congresso, quando explicou o surrealismo da situação a que os presos em massa estão submetidos.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O inquérito já está no seu terceiro relator, Benedito Gonçalves, que impôs novas restrições ao canal a pedido da coligação de esquerda que disputou a eleição. Há mais de 25 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal.
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