Durante sessão da CPMI que deveria investigar os fatos do dia 8 de janeiro mas estava inquirindo um ex-membro da ajudância de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre suas finanças pessoais, o senador Esperidião Amin utilizou seu tempo para apresentar evidências da omissão de órgãos do governo Lula.
O senador Esperidião Amin mostrou uma imagem do ministro de Lula e disse: “Todos conhecem essa manifestação do nosso Ministro da Justiça, porque ele diz que não recebeu nenhuma comunicação e desafiou que se mostrasse”. Amin respondeu: “Eu vou, modestamente, satisfazer o seu desejo”.
Esperidião Amin mostrou imagens com uma série de alertas que foram enviados a dezenas de órgãos do governo federal, assim como mensagens trocadas entre agentes do governo Lula sobre as manifestações. O senador disse: “de alguma forma, nós estamos inaugurando a oportunidade de confrontar a ação do dia 8 de janeiro com a omissão do dia 8 de janeiro. E eu desafio que alguém questione esses mal-apresentados eventos que eu selecionei”.
O senador prosseguiu: “Creio que esses pequenos flashs da omissão vão alimentar a nossa jornada. Na quinta-feira da semana que vem, certamente teremos alguns tópicos a mais. E aquela narrativa, que alguns consideram uma invenção, aos poucos vai adquirindo forma, fato e notícia concreta disponibilizada a esta Comissão, e esse conjunto vai fazer parte do relatório, seja do principal, seja do acessório, ou seja do que venha a ser a verdade”.
Esperidião Amin acrescentou: “Isso é o primeiro trailer da omissão em andamento, porque continuamos a não ter os vídeos do Ministério da Justiça. Há quem diga até que foram, acidentalmente, prejudicados. Mas temos as fotografias do fotógrafo Adriano Machado, e Força Nacional estava lá. Alguém a dispersou”.
Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão já repete a CPI da Pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI da Pandemia também não poupou esforços em humilhar e achacar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento das empresas por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 25 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal.
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