Durante sessão da CPMI que deveria investigar os atos do dia 8 de janeiro, o presidente da comissão, Arthur Maia, perdeu o controle emocional e começou a gritar com o deputado André Fernandes, proponente da CPMI, quando Fernandes pediu que a deputada governista Jandira Feghali respeitasse o tempo de fala, como haviam feito os parlamentares da oposição.
Arthur Maia se irritou ainda mais quando o deputado pediu calma e gritou longamente com o deputado, dizendo ainda “não vou deixar isso barato, não”. Em seguida, também deu bronca no deputado Abílio Brunini, enquanto aguardava a chegada de um assessor. Maia afirmou que estava oficialmente chamando a atenção dos parlamentares e ameaçou-os de expulsão. Maia afirmou também que quem determina o tempo dos parlamentares é ele.
Momentos depois, Maia proferiu uma nova “chamada à atenção” contra Brunini, afirmando que, na terceira, o parlamentar seria expulso da sessão da CPMI.
Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão já repete e começa a ir além da CPI da Pandemia, que ficou conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI da Pandemia não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 25 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal.
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