Durante sua participação na reunião do G20 na Índia, Lula atraiu muita atenção internacional ao dizer que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não será preso se vier ao Brasil para a próxima reunião do grupo. Após ser lembrado por uma repórter indiana que o País é signatário do Tratado de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, emissor de uma ordem de prisão contra Putin, Lula afirmou desconhecer a existência do tribunal, e, em seguida, questionou por que o Brasil é signatário de um tratado do qual os Estados Unidos não fazem parte.
O senador Rogério Marinho comentou: “Da série Lula dizendo Lulices !!!!!! Discurso do Lula após eleito em 2002: “Nosso governo respeitará e procurará fortalecer os organismos internacionais, em particular a ONU e os acordos internacionais relevantes, como o protocolo de Kyoto, e o *Tribunal Penal Internacional*, bem como os acordos de não proliferação de armas nucleares e químicas. Estimularemos a idéia de uma globalização solidária e humanista, na qual os povos dos países pobres possam reverter essa estrutura internacional injusta e excludente.” O senador também lembrou: “Enquanto o presidente Bolsonaro foi criticado por manter a neutralidade e garantir os fertilizantes necessários à manutenção da segurança alimentar do Brasil durante a pandemia, Lula segue falando lulices e anunciando que pretende cometer crime de responsabilidade. Constituição Federal, art. 5°, § 4º: “O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão””.
O senador Sergio Moro disse: “Conseguiu piorar as prévias declarações sobre receber Putin no Brasil e que já eram ruins. O Brasil ratificou em 2002 o Tratado de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional. A Corte representa um avanço na proteção internacional de direitos humanos. Brasil vai deixar o tratado só para Lula se aproximar de autocratas?”.
A economista Renata Barreto afirmou:
“LULA DESAFIA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
Em entrevista ao canal indiano Firstpost, ao ser perguntado sobre Putin, Lula diz que ele pode vir para o Brasil que não será preso. A repórter então, sarcasticamente, diz que o Brasil é signatário do acordo errado (o Estatuto de Roma), já que há uma ordem de prisão feita pelo Tribunal Penal Internacional contra Putin.
O Estatuto de Roma, criado em 17 de Julho de 1998, é o tratado internacional que criou o Tribunal Penal Internacional que versa sobre crimes como geno***, crimes contra a humanidade, crimes de Guerra e de agressão.
O estatuto passou a vigorar em 1º de julho de 2002, quando conseguiu que 60 países ratificassem a convenção. E, assim, o Tribunal Penal Internacional foi criado, cujas atividades iniciaram-se em 11 de março de 2003, localizado em Haia, na Holanda.
O Brasil aprovou o Estatuto de Roma no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio do decreto 4.388, de 25 de setembro de 2002.
E havia quem dizia que a política internacional com Lula seria melhor”.
A jurista Janaina Paschoal alertou: “Com o palatável argumento de exercer nossa soberania, Lula sugere que o Brasil deixe de reconhecer a competência do Tribunal Penal Internacional. Fosse Bolsonaro dizendo isso, o mundo já teria caído. Seja quem for o Presidente, a jurisdição do TPI é uma garantia para todos os cidadãos brasileiros. Garantia de que não seremos vítimas de crimes contra a humanidade, ou, pelo menos, de que o perpetrador ou mandante terá uma Corte internacional perante a qual responder. Importante nossos Senadores olharem além das brigas infantis de grupos. Há questões maiores a enfrentar!”
A cidadã Ingrid Constant Oliveira disse: “Primeiro, disse que traria o criminoso de guerra Putin ao Brasil descumprindo ordem internacional de prisão do Tribunal Penal Internacional, cuja jurisdição é reconhecida no Brasil pelo artigo 5, § 4º da CF. Agora, diz que não conhece o TPI. Isso aí é o Presidente do Brasil…”
O cidadão Ricardo Oliveira questionou: “Lula disse que não sabia da existência do tribunal penal internacional de Haia. Pergunto: É ignorância ou está mentindo? Em qualquer das opções, alguém assim, não está à altura para governar um país com a importância do Brasil!”
O investidor Leandro Ruschel apontou:
“Na Índia, o descondenado afirmou que o Brasil não cumprirá mandado de prisão de Putin, expedido pelo Tribunal Penal Internacional, por crimes de guerra.
Mais uma vez, Lula opera como ditador. O Brasil é signatário de tratado que obriga seguir a decisão. Além disso, presidente não tem poder para negar o feito.
Lula dá sinais cada vez mais claros de alinhamento com as piores ditaduras do mundo, colocando o Brasil em rota de colisão com o Ocidente.
Rússia, China, Irã, Venezuela e Cuba são alguns dos países alinhados. Não é por acaso: o petismo opera para consolidar seu projeto de poder totalitário, nos mesmos moldes desses países”.
A deputada Priscila Costa se exaltou: “Após péssima repercussão da fala de Lula na Índia sobre “não prender Putin se ele vier ao Brasil”, ignorando decisão do tribunal internacional de Haia, do qual o Brasil é signatário há 21 anos, Lula diz desconhecer o fato: “Eu nem sabia da existência desse tribunal”. É um je***!”
O deputado Gustavo Gayer lamentou: “LULA envergonha o Brasil internacionalmente. Putin tem mandado de prisão emitido pelo Tribunal penal internacional. Um tribunal que o Brasil faz parte desde 2003”.
O diretor do Instituto Liberal, João Luiz Mauad, explicou: “Esta é para quem ainda não entendeu o que está acontecendo no Brasil. Lula diz, com todas as letras, que: “Se eu sou presidente, se ele (Putin) vier para o Brasil, ele não será preso”. Tudo isso depois de a entrevistadora dizer que há um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra Putin e que o Brasil é signatário do Estatuto de Roma - um tratado que em tese nos obrigaria a cumprir o mandado. A certeza dele, evidentemente, vem do fato de que ele acredita controlar as instituições de Estado que seriam responsáveis pela eventual prisão e extradição do mandatário russo: Polícia Federal e STF, respectivamente. Sem esquecer que se trata de um tapa na cara da comunidade internacional”.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse: “Lula disse que Putin não será preso se vier ao Brasil, mesmo com o ditador russo tendo a prisão decretada pelo Tribunal Penal Internacional, do qual o Brasil é signatário. Não contente em desmoralizar a justiça brasileira, Lula debocha dos nossos tratados internacionais”.
O ex-deputado Paulo Eduardo Martins relatou: “Lula desafia o Tribunal Penal Internacional e diz que Putin pode vir tranquilamente ao Brasil, pois a ordem de prisão não será cumprida pelo governo petista”. Pouco depois, Martins acrescentou: “Lula fez uma fala escandalosa em defesa de Putin e jogou no lixo um tratado internacional. Deu salvo conduto a um condenado por crimes de guerra. Os três maiores jornais do Brasil não acharam isso importante. A Folha chegou a colocar ali num cantinho”. Após Lula dizer que não sabia da existência do Tribunal Penal Internacional, o ex-deputado complementou: “É caso de interdição. Sem ironia”.
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