O advogado Geovane Veras Pessoa, delegado aposentado da Polícia Federal que defende, entre outros patriotas, o cacique Serere, participou da audiência pública para debater a Violação a Direitos Humanos em Decorrência de Manifestações Políticas promovida pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Na audiência, o advogado fez um relato estarrecedor dos abusos de direitos humanos impostos ao indígena desde sua prisão, comparada a um sequestro, e contou como a prisão foi mantida apesar dos pedidos da procuradoria-geral da República por sua liberdade. O advogado relatou que o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter o índio preso de ofício, ou seja, sem qualquer pedido do Ministério Público. Ele explicou que o cacique já permaneceu preso por muito mais tempo do que seria a pena caso fosse condenado pelos crimes dos quais foi acusado. Ele apontou: “Serere foi denunciado já depois de ter cumprido a pena”.
O advogado Geovane Veras apresentou uma longa lista de violações de direitos do indígena, mostrando a deterioração de sua saúde, a violação do devido processo legal, além dos efeitos sobre sua família e sua comunidade. Ele questionou: “a quem recorrer?”
O advogado relatou ainda que, mesmo após ser liberado do presídio, o cacique permanece em prisão domiciliar, tendo em vista o grau de restrição das “medidas cautelares” a ele impostas. Geovane Veras Pessoa contou que as medidas abusivas são impostas a diversos outros cidadãos, além do cacique. Ele alertou que todos têm enormes prejuízos financeiros pela dificuldade de trabalhar com as tornozeleiras, e disse: “penso que, daqui a algum tempo, se não mudar esse quadro, a tampa dessa panela vai explodir”
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