Durante audiência pública sobre Violações de Direitos Humanos em Decorrência de Manifestações Políticas, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o deputado Marcel Van Hattem rebateu a resposta dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após o desembargador aposentado Sebastião Coelho ter dito, da tribuna, que os ministros da Corte são “as pessoas mais odiadas do País”
O deputado disse: “o sentimento de impotência que, muitas vezes, nos acomete a todos, é um sentimento em decorrência da situação de exceção que vivemos hoje em nosso país. Nós não vivemos mais em um estado de direito, de democracia”. Dirigindo-se ao deputado Sargento Fahur, ele disse: “V. Exa. é um homem da lei, que se acostumou, ao longo da vida, a aplicar a lei no dia-a-dia, e hoje vê o STF caçoando da lei e da Constituição - ministros agindo como políticos. E hoje foi um dia simbólico para isso, porque nós vimos um homem de muita coragem, chamado desembargador Sebastião Coelho, dizendo a verdade. (...) dizendo que as pessoas mais odiadas são os ministros do STF. E de fato são, hoje, as pessoas mais odiadas do Brasil”.
O deputado afirmou: “o que aconteceu na tarde de hoje, com a sentença de 17 anos de prisão a um dos réus, é algo que demonstra o tamanho da perseguição política que está acontecendo no Brasil”. Ele comparou a sentença imposta ao manifestante com a sentença de uma criminosa conhecida, e disse: “Isso é um absurdo”
Marcel Van Hattem lembrou que, pouco antes da sustentação oral no processo do manifestante, a velha imprensa divulgou que o CNJ havia instaurado um procedimento contra o advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho. Van Hattem disse: “Não é coincidência que isso tenha acontecido uma hora antes da sustentação oral. Isso se chama perseguição política”.
O deputado afirmou: “E é por isso que aqueles que estão no Supremo Tribunal Federal precisam ser retirados de lá pelo processo de impeachment, que está, neste momento, sob os auspícios do Senado da República, mas que não anda. Precisamos cobrar dos senadores. Porque, em pouco tempo, tem eleição. E, se não atentarem para isso, os mais odiados do Brasil deixarão de ser os ministros do Supremo Tribunal Federal, e passarão a ser os senadores da República, que são covardes e frouxos, com algumas exceções, e que deveriam estar, justamente, fiscalizando e julgando os ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje não merecem o respeito que mereceram, no passado, os magistrados que ocuparam aqueles assentos da Corte Suprema do Brasil”.
Van Hattem apontou a necessidade de devolver ao País o sentimento de justiça. Ele disse: “hoje eu não confio mais na Justiça brasileira, a começar pelo Supremo Tribunal Federal. É isso que está acontecendo com o cidadão brasileiro. Não há mais como confiar na Justiça. Não há mais como acreditar que a honestidade possa vencer no Brasil, com esses que lá estão. Eles precisam sair das cadeiras, porque ali não há mais solução”.
O deputado explicou que fará seu papel, “com a pressão sobre os senadores da República, que precisam exercer seu papel, determinado pela Constituição da República, mas, mais importante que isso, pelos cidadãos, eleitores brasileiros, que colocaram os senadores nas cadeiras que eles hoje ocupam”.
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