O senador Eduardo Girão, pelas redes sociais, informou que pediu a quebra de sigilos de três ministros de Lula, além de uma acareação entre o general G. Dias e o general Penteado, após seu depoimento à CPI do Distrito Federal. Girão disse:
"OMISSÃO EM 8/1: MINISTROS DO GOVERNO LULA TEM MUITO O QUE EXPLICAR À NAÇÃO
Uma das principais razões para a mobilização na coleta de assinaturas para a instalação da CPMI dos atos do dia 8 de janeiro foi a inexplicável omissão do Governo Federal que recebeu 33 alertas dados pela ABIN de que havia grande risco de invasão e depredação da sede dos 3 Poderes e nada fizeram. Mesmo com o Governo Lula sabotando a sua instalação oferecendo cargos e dezenas de M1LH03S em emendas para parlamentares retirarem suas assinaturas (segundo a própria mídia), com o vazamento das imagens do Palácio do Planalto que resultaram na demissão imediata do General do Lula, a situação ficou insustentável e tiveram que instalar a CPMI. O que a tropa de choque de Lula fez? Ocupou a Comissão com Deputados e Senadores que sequer assinaram o requerimento, com o objetivo de blindar a investigação. E para piorar ainda mais, o ministro da Justiça nega à CPMI o acesso às imagens das câmeras de segurança, para muito tempo depois alegar que foram apagadas. Por tudo isso e muito mais é que entramos com requerimento para quebra de sigilos telefônicos e telemáticos dos seguintes ministros: Flávio Dino,da Justiça; Rui Costa, da Casa Civil; e José Mucio, da Defesa. Todos eles certamente trocaram mensagens e telefonemas nos dias anteriores ao 8 de janeiro já que todos eles têm responsabilidade com a segurança do Palácio do Planalto.
A Verdade precisa vir à tona, para que finalmente se faça Justiça. Que o bom senso prevaleça no Brasil. Deus no controle. De tudo! Paz & Bem"
Em outra postagem, o senador acrescentou:
"CPMI: ALÉM DA QUEBRA DE SIGILO DE 3 MINISTROS DE LULA TAMBÉM PEDI CONVOCAÇÃO DO GEN. PENTEADO E ACAREAÇÃO C/ G.DIAS. 📌
Você viu o depoimento do General Penteado na CPI do DF sobre o dia 8/1? FOI revelador! Escancarou as contradições e incoerências do Gov Lula que podia ter evitado as depredações do dia 8/1 e não o fez….Deixaram invadir! Depois da descoberta dos 33 alertas dados pela ABIN a dezenas de autoridades governamentais de que havia grande risco de violência e do vazamento das imagens do Palácio do Planalto que resultaram na demissão imediata do General do Lula, G.DIAS, a situação ficou insustentável. E para piorar ainda mais, o ministro da Justiça negou à CPMI o acesso às imagens das câmeras de segurança, para muito tempo depois alegar que foram apagadas. Por tudo isso e por muito mais, é que entramos com requerimento para quebra de sigilos telefônicos e telemáticos dos seguintes ministros de Lula: Flávio Dino, da Justiça; Rui Costa, da Casa Civil; e José Mucio, da Defesa. Todos eles certamente trocaram mensagens e telefonemas nos dias anteriores ao 8 de janeiro pois todos eles têm responsabilidade com a segurança do Palácio do Planalto. Precisamos saber o tamanho da omissão do Governo Federal naquele fatídico dia. Sobre o General Penteado, o objetivo é saber “quem mandou/pediu para reter”. Foi o Dino, que não quer entregar as imagens do MJ aprovadas pelo parlamento e autorizadas pelo 5TF ou teria sido o próprio Lula? Sim. por que o GSI assessora diretamente ao presidente…Com todo o respeito a quem pensa diferente o G. Dias deve ser preso e seu celular tomado…E ficaram notórias suas graves contradições durante depoimento na CPMI. A propósito, ingressamos na semana passada junto à PGR com um pedido de prisão imediata dele. Que a Verdade, a Justiça e o bom senso prevaleçam em nossa Nação.
Jesus no comando. Sempre! Paz & Bem”
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que mencionou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte.
Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. Bolsonaro disse: “Há uma figura dos advogados: “joga a rede” - o cara joga a rede, depois puxa a rede, vê o que tem nela e acusa a pessoa. Se eu pegar qualquer um de vocês, quebrar os sigilos de vocês, tua esposa, teu irmão, teu tio, teu avô, teu padrasto…. vou achar alguma coisa. ‘Ah, o cara comprou, 20 mil reais, um carro de um tal fulano. Vai que esse fulano é traficante e ninguém sabe disso. Opa! vamos investigar essa pessoa por relação com o tráfico’. É isso que os caras fazem!”.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 26 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
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