Durante sua participação no CPAC, em Belo Horizonte, o senador Magno Malta, em diversas ocasiões, falou sobre as atitudes dos esquerdistas e o que devem fazer os cidadãos de direita. Ele iniciou lembrando: “os dias são sombrios, os dias são maus, os dias são terríveis. Olhamos, não entendemos e não vemos saída”. Ele apontou que, apesar de as pessoas se sentirem amedrontadas, há que se fazer uma escolha. Ele disse: “nós, aqui, pela geração vindoura, escolheremos servir ao Brasil, independente do que venha a acontecer. Temos que servir ao Brasil’.
O senador alertou: “nós estamos gastando a nossa energia enfrentando e batendo boca com petista, com esquerdista. A mente dele é doentia. Isso é espiritual. Você nunca vai convencê-lo. Esquece. Guarda a tua energia para poder doutrinar uma geração. E não estou falando dessa geração de jovens libertinos que está perdida”.
Magno Malta lembrou diversos assuntos que são do Legislativo mas vêm sendo objeto de decisões no Supremo Tribunal Federal e disse: “nós, nesse momento, enquanto parlamentares, não podemos nos dar o direito de nos acovardar”. Ao mencionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Malta teve que pedir ao público para parar de vaiar. Ele disse: “nem tem harmonia nem tem três poderes, mas (...) o que mais tem poderes é o Senado”. Magno Malta apontou que Pacheco “deu um passo corajoso” em reação ao Supremo Tribunal Federal, quando a Corte decidiu legislar sobre a legalização de substâncias.
O senador defendeu a união da direita sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e rebateu a narrativa da esquerda que visa afetar a imagem das pessoas ao rotulá-las como “bolsonaristas”. Ele disse: “é preciso conquistar aqueles que acreditam em Deus, pátria, família e liberdade e que não se importam de serem chamados bolsonaristas. A princípio, a esquerda criou esse “bolsonarista” para ficar pejorativo, porque eles são lulistas, e eles sabem que ser lulista é pejorativo, nós estamos falando de alguém sem caráter, alguém que é a mãe da mentira, alguém que destruiu o Brasil. Mas eles se orgulham disso. E o próprio Lula diz que tem orgulho de ser comunista. Eu me orgulho de ser cristão”.
Magno Malta conclamou a população a se manifestar: “dia 8 e dia 12 vamos para a rua pelo nascituro e contra a cultura da mor**”.
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de senadores; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 26 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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