O senador Magno Malta, em vídeo divulgado pelas redes sociais, reagiu firmemente à divulgação, pela velha imprensa, de que o Partido Liberal não se oporia à indicação do ministro de Lula, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal. O senador afirmou que ainda não teve confirmação de que o presidente do partido realmente teria dado tais declarações e afirmou: “eu dou ao presidente do partido o benefício da dúvida, até porque muitas falas dele são distorcidas pela mídia. Mas eu já coloco minha posição: eu jamais votarei no Flávio Dino”.
O senador afirmou: “se isso custasse o meu pescoço, eu entregaria o meu pescoço, mas não vou votar em alguém… Eu estou em uma CPMI onde esse cidadão apagou imagens. Tem pessoas presas, com tornozeleira. Esse rapaz participou de tudo isso”.
Magno Malta apontou as condutas autoritárias do ministro de Lula e afirmou: “ele é o dono do Brasil, ele manda no Brasil. (...) Autoritário… ele manda no Brasil. Vai nas comissões e debocha. Não respeita as pessoas nem o parlamento”. O senador lembrou que, caso seja indicado, Flávio Dino será sabatinado pelo Senado.
O senador afirmou: “Eu falo por mim. Eu espero que o PL não cometa esse erro, porque o povo brasileiro, que está nas ruas, que chora, que ora, que reza por aqueles que foram presos, que foram tratados como bandido, e o Dino faz parte disso, não espera isso do nosso partido”.
O senador disse: “eu espero que a imprensa tenha distorcido a fala do presidente Valdemar. Mas Magno Malta jamais votará em Flávio Dino. E, se vier a votação, se for indicado, eu voto contra”.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal são indicados pelo presidente da República e passam por uma sabatina no Senado, que é meramente simbólica, com votação secreta que avaliza a escolha do presidente.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O inquérito já está no seu terceiro relator, Benedito Gonçalves, que impôs novas restrições ao canal, a pedido da coligação de esquerda que disputou a eleição. Há quase 27 meses, todos os nossos rendimentos estão sendo retidos sem qualquer base legal.
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