O senador Marcos do Val comentou, da tribuna, a revelação que foi feita na CPMI que deveria investigar os atos do dia 8 de janeiro, de que a relatora, senadora Eliziane Gama, conversou previamente com o “general do Lula” e pode ter combinado questões para seu depoimento.
O senador lembrou que vem sofrendo censura e outras restrições por ter exposto os fatos que agora estão sendo revelados na CPMI. Ele apontou que alguns senadores começaram a perceber que a perseguição política crescente tem que ser enfrentada. Marcos do Val disse: “mais e mais Parlamentares têm se manifestado indignados com a perseguição política que temos vivido nos últimos anos, uma quase ditadura que nos têm imposto a todos viver um Estado persecutório, que nos tolhe o direito constitucional de livre expressão de opinião e ideias e incute o temor de se tornar mais uma vítima dos arbítrios de um Ministro do Supremo Tribunal Federal”.
O senador lembrou que teve seu gabinete parlamentar invadido e seus bens apreendidos, além de ter suas redes sociais censuradas, por uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal, no que chamou de “flagrante obra de pesca probatória”. Ele disse: “Causa indignação a mim e a muitos dos meus colegas, à população que nos ouve lá fora. Percebemos que não encontramos indícios de crime que pudesse ser imputado. Assim mesmo, da mesma forma, estou sendo penalizado”.
Marcos Do Val lembrou que é um representante legitimamente eleito pelo povo, e que seu cargo tem prerrogativas que visam proteger essa representação. Ele disse: “Foi por força desses votos que me revesti das prerrogativas da imunidade de palavras e opiniões que foram violadas por uma decisão – volto a dizer – monocrática e totalmente questionável. Tudo isso, senhoras e senhores, porque eu ousei apontar a prevaricação e a omissão de dois Ministros nos eventos que culminaram na destruição do dia 8 de janeiro. Tudo isso porque eu ousei divulgar o relatório da Abin sobre esses eventos e o fiz, notem bem, apenas depois que esse relatório deixou de ser sigiloso. Tudo isso porque, desde o início dos trabalhos da CPMI, apontei que a Relatora, que nem sequer assinou o requerimento para abertura da CPMI, era suspeita para estar como Relatora, por ser próxima a dois ministros suspeitos. Achou-se bem incluir-me em um inquérito que parece não encontrar o seu fim, porque, em tese, divulguei desinformações, notícias falsas e fake news. Mas, agora, Sr. Presidente, a CPMI do Dia 8 de Janeiro está trazendo à tona todos os fatos de que eu já falava àquela época e que diziam que eram fake news”.
O senador apontou: “Na sessão de hoje da CPMI, vieram à tona indícios de que o depoimento do General G. Dias foi combinado, previamente, com a Relatora, exatamente como eu afirmei na época e que me imputaram fake news. Nunca foi fake news, e estou sendo, assim, punido da mesma forma. Quem não quer ver a verdade sendo revelada não mede esforços para denegrir a minha imagem e tentar manchar a minha reputação”.
Marcos do Val disse: “o coro de vozes que se levanta contra a perseguição e o arbítrio aqui vem ficando cada dia mais intenso. Essas vozes trazem uma mesma pergunta: até quando veremos isto acontecer sem reagirmos: sem buscar o STF o equilíbrio, o respeito, reforçando a questão do equilíbrio entre os três Poderes? Até quando nos colocaremos e cederemos espaços para que nossas prerrogativas sejam desconsideradas nas nossas imunidades invioláveis?”
O senador lembrou que sofre censura prévia, que é vedada pela Constituição, por tratados internacionais e por toda forma de Direito, e disse: “enquanto se fingir que nada está errado (...), as arbitrariedades, os desmandos, os desrespeitos à Constituição ganham mais e mais terreno. A verdadeira democracia, a liberdade de expressão de ideias e opiniões vai sendo cada dia mais tolhida”.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como Bárbara, do canal Te Atualizei, e a Folha Política. Toda a receita de mais de 26 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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