Durante o depoimento do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, à CPMI que deveria investigar os fatos do dia 8 de janeiro, o senador Marcos Rogério expôs que a convocação do general, assim como tantos outros atos da CPMI, não traria qualquer esclarecimento sobre os atos de invasão e depredação de prédios públicos. O senador disse: “O que nós temos, nesta CPI, é um legado de omissão, destruição de provas e investigação viciada, parcial, com indicativo de combinação entre quem relata e quem depõe e é membro do Governo”.
O senador expôs a ocultação de provas por parte do governo Lula, em várias ocasiões, e sem qualquer consequência para os agentes que estão obstruindo as investigações. Marcos Rogério disse: “Ainda Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, não entrega imagens. Depois, disse que as imagens foram destruídas. Apaga provas de crimes de omissão, de prevaricação. G. Dias manda adulterar documentos, destrói evidências de provas das conversas que teve dias antes, no dia 8 e após o dia 8, informações que obtivemos aqui, através da entrega dos dados telefônicos do Saulo, ex-Abin, mas as mais de cem páginas que transcreviam as mensagens trocadas no telefone de Saulo não foram encontradas no telefone de G. Dias. E quem sabe que está em curso investigação e destrói provas comete crime”.
Marcos Rogério apontou que, mesmo com todas as evidências de omissão e de obstrução das investigações, o “general do Lula” foi tratado pelos lulistas como se fosse um servidor exemplar, e o general Heleno, que sequer participava do governo no dia 8 de janeiro, estava sendo achacado pelos parlamentares lulistas. O senador disse: “São cúmplices da cegueira deliberada, da omissão dolosa. Um ministro que, sabendo de tudo, nada fez para evitar o fatídico 8 de janeiro - pelo contrário, pelo contrário”
O senador lembrou os depoimentos dos generais G. Dias e Dutra e afirmou: “Escolheram não fazer nada, escolheram não agir, escolheram deixar acontecer”. O senador acrescentou: “Omissão clara, omissão evidente. Forças militares dispensadas; Força Nacional mobilizada, treinada, preparada, também dispensada”.
O senador Marcos Rogério afirmou: “E a narrativa estava pronta: tentativa de golpe. Tudo isso para lançar mão de algo que já estava guardado no bolso do paletó: a narrativa do golpe. Golpe sem armas, golpe sem um líder. Golpe da narrativa, do discurso. Queriam um discurso: tentativa de golpe para Bolsonaro continuar governando. Bolsonaro já não era mais Presidente em 8 de janeiro, Pr. Marco Feliciano, Bolsonaro já não estava mais no Brasil nessa data e Bolsonaro é Capitão. Mas, na lógica dos lulopetistas, dos esquerdofascistas da vida, ou coisa que o valha, o Capitão vira Presidente no pós-golpe. Mas, na diarreia verbal das narrativas, eles não conseguem colocar de pé aquilo que todos os dias repetem aqui feito papagaios: "Golpe, golpe". O golpe é o golpe das narrativas”.
O senador lamentou que a CPMI, sob o comando de governistas, não tenha investigado. Ele disse: “Então, eu lamento que a gente esteja aqui fazendo esse esforço todo nessa CPI e que a gente não consiga avançar para apurar aquilo que realmente importa.
Eu repito aqui e concluo, Sr. Presidente: eu nunca afastei aqui a imputação de crimes à conduta daqueles que invadiram e praticaram quebra-quebra. Cometeram crimes, sim, mas cometeram crimes graves aqueles que tinham o dever legal, a obrigação legal de agir para proteger, e não protegeram. Tudo isso era possível ser evitado e não foi”.
Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão repetiu, inclusive com alguns dos mesmos personagens, a CPI da Pandemia, que ficou conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI da Pandemia também não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 26 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal.
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