O senador Plínio Valério alertou, da tribuna, os colegas sobre a necessidade de o Senado agir contra os desmandos de membros do Supremo Tribunal Federal. O senador lembrou: “desde 2019, eu venho falando da intromissão, da usurpação que o Supremo Tribunal Federal fez com o Legislativo e depois com o Executivo. E, agora, eles estão se arvorando a decidir sobre tudo e sobre todos ao mesmo tempo”.
Plínio Valério apontou: “esquecem que aqui, nesta Casa, sim, pela Constituição, temos poder de pará-los. Temos poder de dizer: ‘Chega. Vocês não podem mais fazer isso". Graças a Deus, está chegando este momento’. O senador acrescentou: “usurparam a nossa prerrogativa; rasgam a Constituição; legislam sobre uma Constituição da cabeça deles – uma Constituição que não existe em detrimento da Constituição que está em vigor, que é a de 1988”.
O senador lembrou que, em democracias, o poder deve ser exercido pelos representantes eleitos pelo povo. Ele disse: “Alexandre de Moraes e Barroso não quiseram enveredar pelo caminho político, foram enveredar pelo caminho jurídico e chegaram a Ministro, mas nós também chegamos ao topo daquilo que nós escolhemos, que é o Senado da República. Portanto, cada um faz o seu papel. E o nosso papel é freá-los, freá-los, de alguma forma. Eu sempre decidi, sempre opinei pelo remédio amargo, que era o impeachment, e continuo pensando assim, mas podemos ir por outros caminhos que é fazer o que o Rodrigo Pacheco está fazendo, que é encabeçar uma PEC para criminalizar a ma****, que é fazer o que nós estamos fazendo, que é discutir o mandato fixo dos Ministros. Nós podemos enveredar, ir por esse caminho, mas sempre tendo que mostrar que eles não podem tudo. Eles podem muito, mas não podem tudo! Não são intocáveis. O prédio do Supremo não é o Olimpo, onde habitam os semideuses. O prédio do Supremo é um prédio como outro qualquer, onde habitam juízes que foram guindados para ser Ministros”.
Plínio Valério lembrou que os parlamentares é que são eleitos pelo povo e comparou: “eles não tiveram um voto só, a não ser peregrinar a cada gabinete, sendo humilde, dizendo que respeitariam a Constituição. E nas sabatinas nem se fala: todos eles juram que vão respeitar a Constituição. Rasgaram a Constituição – rasgaram! São juízes, são pessoas humanas guindadas para uma função, assim como nós somos Senadores guindados para uma função, mas temos que assumir esta função que é não deixar mais que o Supremo continue fazendo o que vem fazendo”.
Plínio Valério resumiu: “chegou a hora, passou do momento, mas ainda dá tempo de dar um freio no Supremo Tribunal Federal. Não são semideuses, não podem tudo! E há um Senado que pode freá-los, e temos que fazer isso. (...) O Supremo está fazendo o que não deve e deixando de fazer o que deve”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com CPIs que compartilham dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 26 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal.
Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org
Toda a renda gerada pelo nosso jornal por mais de 26 meses está confiscada por ordem do TSE. Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho. Doe por meio do PIX: ajude@folhapolitica.org
Depósitos / Transferências (Conta Bancária):
Banco Inter (077)
Agência: 0001
Conta: 10134774-0
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
-
Banco Itaú (341)
Agência: 1571
Conta: 10911-3
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
0 Comentários