O deputado Maurício Marcon, ao questionar o ministro de Lula, Flávio Dino, em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, rebateu alegações feitas pelo ministro em respostas anteriores. O deputado apontou que o ministro repetiu uma narrativa da extrema-esquerda que associa o ex-presidente Jair Bolsonaro e a direita a milícias, e perguntou: “gostaria de saber se o senhor tem alguma visão de por que houve tanta comemoração nos presídios quando Lula ganhou”.
O deputado lembrou que o ministro, ao justificar sua presença em área dominada pelo crime organizado, disse à Comissão que vai a qualquer lugar, se acompanhado pela polícia. Marcon lembrou ao ministro duas situações em que ele não se apresentou: na CPMI que deveria ter investigado os atos do dia 8 de janeiro, e na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, à qual já foi convocado por duas vezes e não foi.
Sobre a Comissão de Segurança Pública, o parlamentar questionou: “é aqui do lado e os parlamentares são os mesmos. Gostaria de entender qual foi a diferença que sua segurança viu, de o senhor poder estar aqui hoje e não poder estar na sala do lado, sendo, ali, convocado para falar”.
Maurício Marcon respondeu a uma alegação do ministro, que tentou desviar o assunto acusando a direita de “não gostar de pobre”. O deputado disse: “o senhor mencionou aquele argumento dos anos 90, que a direita não gosta de pobre. Diz aqui no G1 que o estado que o senhor governou por 8 anos é o mais miserável do Brasil, onde 20% da população estão abaixo da linha da pobreza. Eu gostaria de saber se o senhor gosta tanto de pobre que o senhor ampliou tanto no Maranhão, ou se foi uma coisa de má gestão, mesmo”.
O deputado lembrou ainda que o ministro apresentou, na sessão, sua quinta versão sobre o destino das imagens do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro. Marcon disse: “eu queria saber qual versão o senhor mantém. Se é a versão 1, 2, 3, 4 ou 5”. O deputado também perguntou por que o ministro descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que mandou entregar as imagens à CPMI.
Apesar de inúmeros indícios de omissão no dia 8 de janeiro, o ministro Flávio Dino não foi afastado do cargo nem sofreu qualquer investigação. O ministro não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 27 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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