A relatora da CPMI que deveria ter investigado os atos do dia 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama, propôs, em seu relatório, o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de uma série de pessoas ligadas a ele, escancarando a utilização meramente política do instrumento da Comissão Parlamentar de Inquérito. Pelas redes sociais, parlamentares e internautas comentam a atuação da relatora, enfatizando a completa ausência de surpresa em seu relatório, já que, desde o primeiro dia, ela deixou claro seu desinteresse em uma investigação de fatos e seu compromisso com a perseguição ao ex-presidente.
O senador Marcos Rogério disse: “Como era de se esperar, Eliziane Gama inicia a leitura do seu parecer já atribuindo culpa ao ex-presidente Bolsonaro, que nem sequer estava no país durante os atos. O que esperar de um relatório que já estava pronto antes mesmo de finalizar as investigações? Aliás, ainda não finalizamos as investigações. O relatório está sendo apresentado antes do prazo, sem finalizar as oitivas e a análise de documentos de requerimentos apresentados pelos membros da oposição. Lamentável”.
O deputado Nikolas Ferreira ironizou: “Bolsonaro indiciado no relatório. Nunca foi ouvido na CPMI e nenhum depoente do dia 08 o acusou de crime algum. Eis a credibilidade de Eliziane”.
O deputado Maurício Marcon apontou: “Só falam do Bolsonaro, mas prova que é bom ZERO! Senadora Elisiane GRANA, que tem seu marido e sua irmã como CC no governo “paga a conta” e lê um relatório que envergonha o Congresso Nacional”.
O vereador Carmelo Neto disse: “Eliziane Gama, uma antiga aliada de Dino, cujo assessor coordenou perguntas com o filho de G. Dias, acaba de indiciar Bolsonaro na CPMI de 8/1. Mas isso já era esperado, a situação é tão absurda que utilizaram o depoimento do hacker de Taubaté como prova de que Bolsonaro cometeu um crime…”
A vereadora Jessicão utilizou ícones de palhaço e circo e lamentou: “Meu Deus quanto tempo perdido, quanto dinheiro jogado no ralo,com essa cpmi do 8 de janeiro. Essa relatoria já estava escrita desde o pensamento da criação da cpmi, quantos patriotas abandonados atrás das grades com esperança de um resultado positivo nesta CPMI”.
A cidadã Jakelyne Loiola disse: “Esse relatório tem como um único objetivo… ele querem prender Bolsonaro. A relatora está criminalizando Bolsonaro culpando de coisas que não tem NADA NADA a ver com a CPMI. Meu Deus vergonhoso tudo isso. A CPMI ACABOU EM PIZZA, com um único objetivo ser usada para prender Bolsonaro. Está culpando Bolsonaro de ter tudo, coisas que não tem NADA A VER COM A CPMI. Revoltante 🤮”
Bárbara, do canal Te Atualizei, disse: “Eliziane Gama pede indiciamento de Bolsonaro pq... pq... pq ela quer. A democracia relativa aceita tudo”.
A cidadã Thassia disse: “Eliziane Gama, em seu relatório, indicia Bolsonaro pelos atos de 8/1. Bolsonaro foi ouvido? Não. Alguma prova disso foi obtida nas investigações? Não. Cadê a imparcialidade da relatora? Evaporou. Esse é o Brasil da democracia relativa”.
O cidadão Luca Miola Grillo apontou: “A senadora Eliziane Gama vai mostrar em seu relatoria da CPMI que é aquilo que todos nós já sabemos a tempo, uma pau mandada de Flávio Dino”.
Antes mesmo do início da sessão, o senador Esperidião Amin previu a completa ausência de surpresas no relatório. Ele disse: “a narrativa da relatora foi apresentada no primeiro dia da CPMI. Ela desenha um golpe de estado que não aconteceu. É a sua versão, e da maioria, que não assinou a CPI, mas, sendo maioria, capturou a CPI”. O senador contrastou com o relatório elaborado pela oposição, dizendo: “Temos um conjunto avassalador de fatos indiscutíveis que demonstram que houve a omissão”. O senador lembrou que a CPMI comprovou a omissão e prevaricação do ministério da Justiça, mas o ministro Flávio Dino foi abertamente blindado pelo comando da Comissão.
O senador Izalci Lucas, que apresentou relatório em separado, enfatizou que a CPMI foi “inusitada”. Ele disse: “nunca vi uma comissão desse jeito (...). O que a gente percebeu, desde o início, foi a relatora já com a posição tomada, e tentando, simplesmente, fundamentar o voto que deve ser apresentado aí, e todos já sabem qual é a direção. Sempre anunciei, desde o início da CPMI, que o governo poderia ter evitado tudo isso”. Izalci Lucas enfatizou que há provas contundentes da omissão do “general do Lula” e do ministro de Lula, Flávio Dino, além da ocultação e falsificação de documentos que foram feitas às claras. O senador explicou que indiciou os dois e apresentou sugestões para melhorar o funcionamento de CPIs, para que os absurdos observados nesta CPMI não se repitam.
Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão repetiu, inclusive com alguns dos mesmos personagens, a CPI da Pandemia, que ficou conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI da Pandemia também não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a velha imprensa e ameaçar pessoas de prisão. Ao longo dos meses em que os governistas quebraram sigilos a seu bel-prazer e achacaram pessoas, cidadãos permaneceram presos e tiveram seus bens e direitos restringidos sem direito de defesa ou acesso ao devido processo legal. Muitos desses cidadãos estão agora sendo condenados pelo STF, mesmo sem ter foro privilegiado, em acusações coletivas, por fatos que a CPMI poderia ter elucidado, mas escolheu não investigar.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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