Em pronunciamento no plenário do Senado, o senador Esperidião Amin falou sobre a posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O senador lembrou várias falas do ministro, de alguns anos atrás, e apontou que, se mantiver coerência com o que já disse, Barroso poderia restabelecer a harmonia entre os poderes. Esperidião Amin disse: “A palavra não está e o poder não está só com um dos Poderes da República, é preciso que haja harmonia e que haja um diálogo respeitoso, que não tem sido a tônica dos últimos tempos”.
O senador Esperidião Amin leu citações do ministro Luís Roberto Barroso, manifestando-se a favor da Lava Jato e contra a corrupção, além de denunciar que havia uma “operação abafa” contra a Lava Jato, envolvendo pessoas "do alto escalão, poderosos, na própria imprensa e no próprio Judiciário". Esperidião Amin citou ainda uma frase de Barroso sobre a necessidade de imparcialidade dos juízes: “Juiz não pode se mover pela lógica amigo ou inimigo. A lógica é certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo".
O senador mencionou várias questões em que a segurança jurídica está ausente, devido à ação do Supremo Tribunal Federal, como o marco temporal, o porte de substâncias, o ab*** e as decisões monocráticas de ministros. Esperidião Amin exemplificou: “Não vivemos segurança jurídica quando se proclamam votos sobre a mudança da legislação sobre ab*** sem que o Senado dessa mudança participe, como é o seu dever, do Senado”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 27 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal.
Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há mais de 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org
Todo o faturamento gerado pela Folha Política desde 1º de julho de 2021 está bloqueado por ordem do TSE. Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho. Doe por meio do
PIX: ajude@folhapolitica.org
Depósitos / Transferências (Conta Bancária):
Banco Inter (077)
Agência: 0001
Conta: 10134774-0
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
-
Banco Itaú (341)
Agência: 1571
Conta: 10911-3
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
0 Comentários