O senador Marcos do Val desabafou, da tribuna, sobre o que sentiu ao ver o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, participando de uma celebração pelos 35 anos da Constituição brasileira. Do Val disse: “A presença do Ministro Alexandre de Moraes, nesse evento, foi uma verdadeira agressão para nós, Parlamentares. São evidentes, para todos os brasileiros, não apenas para os juristas e para nós, Parlamentares, as decisões abusivas, inconstitucionais e monocráticas desse Ministro. Posso afirmar e comprovar, com toda a segurança, as graves violações que ele tem cometido contra a nossa democracia”.
Marcos do Val lembrou: “Eu mesmo sou vítima desse ministro, que censurou não apenas a sociedade, a imprensa, mas também um Senador da República, que foi eleito para falar em nome dos capixabas e de todos os outros brasileiros. Simplesmente calou um representante do povo, de forma monocrática”.
O senador questionou: “Será que há alguma dúvida sobre a inconstitucionalidade dessa ação e de todas as outras? Será que ainda há dúvida sobre as graves decisões que vão contra a nossa democracia?”. Do Val prosseguiu: “Não podemos ter uma democracia verdadeira sem liberdade de expressão, sofrendo até censuras prévias. Infelizmente, posso garantir a vocês que o Brasil não é mais uma democracia plena como vemos em outros países. A democracia vai muito mais além do que o direito de votar”.
Do Val afirmou que já tem o apoio de 41 senadores no repúdio aos atos do ministro, que calou um representante legitimamente eleito pelo povo. Ele disse: “Aproveito para agradecer aos 41 Senadores da República que também se sentiram confrontados com a invasão ao meu gabinete por suposta divulgação de fake news referentes às divulgações que fazia antes da CPMI, e que foram comprovadas como verdade no curso dos trabalhos da Comissão. O Senado Federal está levantando e não permitirá mais abusos contra nossa democracia, contra nossa liberdade de expressão. Nós, Senadores, nos unimos e vamos lutar por uma democracia verdadeira e pelo respeito às nossas instituições”.
O senador citou as palavras do ministro Barroso ao ministro Gilmar Mendes, apontando que eram como um desabafo seu, dirigido ao ministro Alexandre de Moraes. Do Val acrescentou: “Finalizo meu discurso dando ciência de que seus livros sobre constitucionalidade, que eram usados nas universidades, estão sendo rasgados, queimados por estudantes de direito e até professores em boa parte do país. Isso é resultado das suas decisões contra a democracia, das crueldades, das suas sentenças exacerbadas que violam claramente os direitos humanos”.
O senador advertiu que as alegações de “proteção à democracia” não convencem mais. Ele disse: “Nenhum brasileiro até hoje e os órgãos internacionais já não acreditam mais. Só vou dar um exemplo. O Exmo. Ministro condenou uma senhora a mais de dez anos, isso após ficar oito meses dentro de uma solitária sem ver a luz, embasado em uma prova absurda. A digital dessa senhora estava em uma garrafa plástica de água mineral encontrada dentro do Congresso depois dos acontecimentos do dia 8. Não há nenhuma imagem dessa pessoa vandalizando absolutamente nada. Essa garrafa pode ter chegado dentro do Congresso com a multidão chutando ou até quando os patriotas gritavam pedindo ajuda para evitar a destruição que os vândalos estavam fazendo ou ainda por terem fugido em busca de abrigo... Ou ainda teremos como resposta uma fuga em busca de abrigo quando assim os policiais, pelo helicóptero, começaram a fazer disparos de borracha, de munições não letais, vários entraram no Congresso para se proteger”.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como Bárbara, do canal Te Atualizei, e a Folha Política. Toda a receita de mais de 27 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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