O deputado federal Marco Feliciano se enfureceu ao comentar, da tribuna, a morte de um preso político do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Feliciano relatou que participou da manifestação que houve esta tarde, com a presença de familiares e advogados de vítimas do 8 de janeiro, além do desembargador aposentado Sebastião Coelho. O deputado disse: “A morte de Cleriston tem que ser apurada urgentemente. Para mim não é uma morte, foi um assassinato. Um assassinato por causa de um arroubo de poder de uma pessoa que acha que está acima de tudo e de todos. Uma pessoa que adquiriu tanto poder porque acha que o Brasil todo tem medo dele. Aliás, isso não é de todo uma mentira, porque aqui no parlamento pouco se ouve falar dele. A imprensa tem medo de falar dele”.
Feliciano afirmou: “criou-se a figura de um deus com “d” minúsculo na nação brasileira”. Ele lembrou: “Em 2021, o senado federal recebeu 2 milhões e 700 mil assinaturas em um pedido de impeachment desse cidadão. Se o Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, tivesse tido a coragem de respeitar o desejo do povo brasileiro, e colocado pelo menos o impeachment para ser votado, talvez mandaria assim um recado para aquele cidadão, e, mesmo não sendo impeachmado, ele colocaria o pé no freio. Mas não. Recebendo o pedido de 3 milhões de brasileiros, o senado se calou. Rodrigo Pacheco não honra os mineiros, Rodrigo Pacheco não honra o Brasil, Rodrigo Pacheco não honra as calças que veste”
O deputado se desculpou pela exaltação: “raramente eu me exalto desse jeito, mas é indigno ver o que está acontecendo em nosso país. Usar pessoas como modelo, como exemplo? Tem mais pessoas na Papuda com o mesmo problema. E o que vai acontecer? Mais pessoas vão morrer!”
Pastor Marco Feliciano lembrou que, no dia seguinte à morte do preso político, Lula condecorou o ministro Alexandre de Moraes. Ele disse: “foi aplaudido por pessoas que esqueceram que no dia anterior uma pessoa morreu por causa de decisões dele. Mais de 30 pedidos de soltura! O STF recebeu informações de que o homem era doente, mas não se moveu. Coração petrificado, mente cauterizada”.
O deputado rebateu as narrativas de “golpe de estado” e “atos antidemocráticos” e afirmou: “por favor, vão encontrar um tanque cheio de roupa suja para lavar”. Ele alertou: “Se não fizermos nada agora, a nossa liberdade vai ser arrancada de nós”. Feliciano afirmou: “minha indignação a esse brasileiro que foi assassinado. O Estado tem sangue nas mãos. E não é só o Estado. O Judiciário, que esteve por trás disso, também tem sangue nas mãos. E se esta Casa não fizer nada, também terá sangue em suas mãos. E o Senado que tome providências”.
Feliciano fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: “por gentileza, não se acovarde de novo! Por favor, não queira mais sangue de justos na sua mão”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. [z4] Há mais de 28 meses, jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal.
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