segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Desembargador Sebastião Coelho se enfurece e pede responsabilização criminal por morte de preso político: ‘tem que ser creditada na conta do ministro Alexandre de Moraes’


O desembargador aposentado Sebastião Coelho se manifestou sobre a morte do preso político Cleriston Pereira da Cunha no cárcere. O desembargador afirmou: “essa morte tem que ser creditada, obrigatoriamente, na conta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Nós, advogados do 8 de janeiro e as pessoas de bem do país, exigimos que o Senado Federal atue imediatamente para afastar o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Até quando nós vamos ficar assistindo essas barbaridades sob os olhares complacentes do senado federal e também dos demais ministros do supremo tribunal federal? Chegamos ao limite! Não dá mais! Não aguentamos mais! Providências têm que ser tomadas imediatamente, inclusive no âmbito criminal. A Procuradoria da República tem que atuar para responsabilizar criminalmente Alexandre de Moraes”. 

Ao divulgar o vídeo, o desembargador disse: “Meus profundos sentimentos aos familiares e amigos do preso político Cleriston Pereira da Cunha. Que Deus os conforte neste momento de tamanho sofrimento.Alexandre de Moraes é o principal responsável pela morte de Cleriston, hoje, na Papuda. Rodrigo Pacheco é responsável político por omissão. Não podemos nos esquecer, ainda, que a maioria absoluta dos Ministros do STF referenda as arbitrariedades de Alexandre de Moraes. FORA MORAES! FORA PACHECO!”. 

O desembargador também divulgou um convite para uma manifestação no dia 22, na praça dos 3 poderes. O convite diz: “Nesta quarta feira vamos realizar um ato pedindo justiça pelo Cleriston e a soltura dos presos políticos. Será às 14h na praça dos 3 poderes. O Des. Sebastião e alguns parlamentares já confirmaram presença. Vamos divulgar e comparecer!”. 

O deputado estadual Márcio Gualberto também se manifestou no mesmo sentido: “Senador Rodrigo Pacheco, após o falecimento do preso político Cleriston Pereira, os poderes do STF precisam ser urgente e drasticamente reduzidos. E alguns ministros devem passar por um processo de impeachment imediatamente. Essas medidas são para o bem do Brasil e da democracia”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.  Há mais de 28 meses, jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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